OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONVÍVIO FAMILIAR

Abstract

O ramo de Direito de Família é bastante dinâmico e busca proteger os núcleos familiares. Abordaremos o contexto histórico do instituto da família, analisando a evolução das famílias na antiguidade e na contemporaneidade, estudando as espécies de entidades familiares: casamento, união estável, comunidade monoparental e o exercício do poder familiar. Analisaremos a Lei de Alienação Parental que foi sancionada através do dispositivo nº 12.318 em 2010. Essa lei é de suma importância para o convívio das famílias brasileiras, visto que as vítimas podem buscar intervenção judicial. Considerando uma ampla discussão acerca da eficácia da Lei de alienação parental, estudaremos também a guarda compartilhada como forma de combate. Vale destacar que comemora-se sete anos de vigência da Lei da Guarda Compartilhada que entrou em vigor em nosso ordenamento jurídico através do dispositivo de nº 13.058/2014. Objetiva-se destacar as convivências familiares sob a atual realidade da Covid-19 e os impactos causados pela pandemia no direito de família.