Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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ATIVIDADE PROBATÓRIA NOS CRIMES SEXUAIS: cadeia de custódia e o valor da palavra da vítima
(2021-06-15)A presente pesquisa tem o objetivo de analisar a incidência dos crimes sexuais e a atividade probatória a ser desenvolvida no processo penal que julga esses casos. Justifica-se na necessidade de assimilar as ... -
A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
(2021-06-24)Esta monografia tem por desígnio expor a eficácia das medidas socioeducativas aplicadas em menores infratores buscando contribuir para um debate que tem como propósito evidenciar o desenvolvimento dos ... -
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
(2021-06-14)O Presente Trabalho de Conclusão de Curso elaborado no âmbito do curso de Direito da UniEvangélica traz como temática para análise o tráfico internacional de pessoas. O objetivo é explicar, através do estudo, o delito ... -
O DIREITO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DIGITAIS DE COMPRA E VENDA
(2021-06-18)O trabalho monográfico tem por tema: O Direito do Consumidor nos contratos digitais de compra e venda, sendo desenvolvido por meio de três capítulos, que descrevem sobre os direitos do consumidor, a ... -
MENORES EM CONFLITO COM A LEI: UMA QUESTÃO SOCIAL OU PENAL?
(2021-06-17)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: menor em conflito com a lei: uma questão social ou penal? Sendo todo o tema discorrido em três capítulos começando através de uma evolução histórica ... -
VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR INFANTIL: uma violação ao princípio da paternidade/parentalidade responsável
(2021-06-09)O presente estudo busca compreender o contexto e a forma em que ocorrem os abusos cometidos contra as crianças, por seus responsáveis legais, na seara familiar, além de compreender como se dá o rompimento ... -
FRAUDES NO PROCESSO LICITATÓRIO
(2021-07-01)Através deste trabalho de conclusão de curso será analisado e investigado as fraudes que acontecem nas licitações, buscando primeiramente entender o processo licitatório, como seu conceito e as fases que ocorrem ... -
ANÁLISE DA ADPF Nº 442 À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL ÀVIDA.
(2021-06-07)Este trabalho visa esclarecimento a cerca da ADPF Nº442 que trata sobre a legalização do aborto até a 12ª semana. O presente trabalho busca um recorte na área de direito constitucional, analisando ... -
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA FRENTE AO PRINCÍPIO DALEGALIDADE
(2021-06-22)Opresentetrabalhoobjetivaapresentar,pormeiodeentendimentosdoutrinários e jurisprudenciais, uma análise da inconstitucionalidade do instituto da desapropriação indireta, que pode ser definido como fato administrativo ... -
A RESPONSABILIDADE PENAL DOS DOENTES MENTAIS
(2021-05-31)O presente Trabalho de Conclusão de Curso elaborado no âmbito do Curso de Direito da UniEvangélica traz como temática para análise a responsabilidade penal concernente aos doentes mentais. O objetivo basilar do ... -
APLICABILIDADE DA TEORIA DOS JOGOS AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALNO DIREITOBRASILEIRO.
(2021-06-18)Este trabalho tem como objetivo primordial fazer uma análise sobre a teoria dos jogos, esta que tem a função de analisar a tomada de decisões dos indivíduos envolvidos, e sua possibilidade de aplicação ao acordo de ... -
ANÁLISE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO E SEUS CONFLITOS
(2021-06-10)Através do presente trabalho de conclusão de curso será analisado e investigado o conceito de direito ao esquecimento construído pela jurisprudência e doutrina contemporâneas e seus mais diversos desdobramentos ... -
CRIMES VIRTUAIS: tratamento legal e limitações no combate aos crimes cibernéticos
(2021-06-15)A presente pesquisa busca analisar os crimes virtuais em relação ao tratamento legal e as limitações no combate aos crimes cibernéticos. O estudo sobre o tema justifica-se na medida em que a grande maioria da população ... -
USUCAPIÃO ENTRE HERDEIROS
(2021-06-10)A presente monografia teve por objetivo analisar e estudar a possibilidade de existência e análise de casos que envolvessem a usucapião entre herdeiros relacionada a bens que compõe o espólio. A ... -
LEI 11.343/06 E A ANÁLISE DO TIPO REFERENTE AO TRÁFICO DE DROGAS
(2021-06-14)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: Lei 11.343/06 e a análise do tipo referente ao tráfico de drogas. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográficas e estudo de posicionamento ... -
CLUBE-EMPRESA: SUCESSO MUNDIAL QUE AINDA NÃO FUNCIONOU NO BRASIL
(2021-06-16)O trabalho monográfico apresentado possui por finalidade discorrer sobreo modelo empresarial no meio futebolístico, através do contexto histórico, da forma de implementação no Brasil, das leis e projetos os quais a ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTROLADOR/OPERADOR DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA LEI 13.709/18 (LGPD)
(2021-06-09)Este trabalho monográfico tem por finalidade a análise da responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados(Lei 13.709/18). Para concluir este objetivo, foi necessário ... -
OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR DECORRENTE DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
(2021-06-09)Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo geral analisar, e expor um dilema social, qual seja, a obrigação de alimentar decorrente da paternidade socioafetiva, que possui questões deveras debatidas e que ... -
REALIDADE E RESPONSABILIDADE DA SANEAGO PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM ANÁPOLIS-GOIÁS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
(2021-06-22)O estudo tem como escopo analisaras relações entre a Saneago e o consumidor, concluindo que a concessionária possui a responsabilidade objetiva ao realizara prestação de serviços públicos, no Município ... -
UM “ESTADO’’DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL: a questão das licitações perante apandemia –COVID 19em Anápolis/GO
(2021-06-21)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo expor as contratações por dispensa licitatória que ocorreram no Município de Anápolis/GO por meio da Administração pública no período da Pandemia -COVID ...