Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
Now showing items 1781-1800 of 4560
-
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS COMPRAS PELA INTERNET
(2021-06-18)A presente monografia tem o objetivo de analisar o Código de Defesa do Consumidor e as compras realizadas via internet. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo ... -
FAKE NEWS: disseminação como crime contra a Ordem Democrática e o Estado de Direito.
(2021-06-22)O objeto do presente estudo funda-se em demonstrar a necessidade de se compreender as notícias falsas, em inglês fake news, como práticas que retilineamente interferem nos objetivos, ... -
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NOS CASOSDEALIENAÇÃO PARENTAL
(2021-06-09)O trabalho desta monografia visa provar que o mundo não é um lugar gradativo, e que a relação entre as pessoas é de responsabilidade do desenvolvimento cultural humano na maioria das vezes. Portanto, é compreensível ... -
PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: Análise de Propostas Legislativas para Alterar as Regras da Prisão em Segunda Instância
(2021-06-09)O presente trabalho acadêmico visa analisar os projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, buscando um consenso ao texto constitucional ... -
LIBERDADE RELIGIOSA E A QUESTÃO DA INTOLERÂNCIA NO BRASIL: PLANO FORMAL E JURISPRUDENCIAL
(2021-06-16)Este trabalho monográfico tem por objeto principal abordar o tema relacionado à intolerância religiosa bem como a liberdade religiosa. A sistemática envolve a aplicação de uma metodologia de análise ... -
APOSENTADORIA ESPECIAL
(2021-06-15)Este trabalho refere-se à Aposentadoria Especial, um benefício previdenciário que é um direito do trabalhador que desempenhou atividades em condições prejudiciais ao bem-estar. Este benefício do INSS (Instituto Nacional ... -
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS MERCANTIS NO BRASIL
(2021-06-23)Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre as responsabilidades empresariais com o meio ambiente, apresentando como e onde surgiu o Direito Empresarial, abordando a livre ... -
PENSÃO ALIMENTICIA: características, inadimplência e efeitos legais.
(2021-06-17)O presente estudo propõe uma análise da obrigação de alimentar no ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente, da pensão alimentícia. Por meio de uma pesquisa metodológica bibliográfica e ... -
APOSENTADORIA DO DEFICIENTE
(2021-06-10)A presente monografia tem por objetivo estudar a concessão do benefício previdenciário sob a ótica do sistema adotado pelo Regime Geral de Previdência Social, ao abrigo da égide da legislação ... -
VIOLÊNCIA MORAL FEMININA: APLICABILIDADE DAS MEDIDASPROTETIVASDALEIMARIADAPENHA
(2021-07-01)Opresentetrabalhotemporpropositoestudaraaplicabilidadedasmedidasprotetivasprevistos na Lei 11.340/06, também chamada de lei maria perante a violência moral feminina. Preliminarmente, o estudo buscou caracterizar a ... -
PRISÃO EM CONFRONTO COM AS MEDIDAS CAUTELARES
(2021-06-14)O presente estudo monográfico tem como tema ‘Prisão em confronto com as medidas cautelares’. O intuito na realização deste estudo é analisar as medidas cautelares trazidas pela Lei 12.403/2011 em substituição da prisão ... -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO FRENTE À LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
(2021-07-01)Apresente pesquisa tem por finalidade a análise do funcionalismo da ressocialização dos presos no Brasil, conforme a Lei de Execução Penal e a realidade do sistema penitenciário. A metodologia foi a descritiva observacional ... -
O ASSÉDIO SEXUAL NO CONTRATO DE TRABALHO
(2021-07-07)A presente pesquisa busca analisar o assédio sexual no contrato de trabalho. A metodologia utilizada foi a descritivo observacional, à qual consiste na observação, leitura, análise e exposição de ... -
A REALIDADE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: o caso Maria da Penha e a prática do sistema judiciário brasileiro
(2021-06-18)O presente trabalho tem por tema: A realidade da violência contra a mulher: o caso Maria da Penha e a prática do sistema judiciário brasileiro. O objetivo geral no qual se embasa a pesquisa é o de discorrer ... -
OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO PROCESSO JUDICIAL 5158545-78.2019.8.09.0006
(2021-06-22)O presente trabalho tem por tema o processo judicial n° 5158545-78.2019.8.09.0006. Justifica-se haja vista o fato de que a autora alegou ter sido lesada pela requerida em relação ao serviço contratado através ... -
A LEI 11.340 DE 2006 E OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
(2021-06-14)Este trabalho trata-se do estudo aprofundado da Lei 11.340 de 2006. Apontando o histórico, contexto e formas de violência doméstica, bem como os entes que atuam na proteção à mulher: Polícia Judiciária, ... -
O PAPEL DOS ORGANISMOS CREDENCIADOS E DAS AUTORIDADES CENTRAIS QUE AUXILIAM A EFETIVAÇÃO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL
(2021-06-02)O presente trabalho tem por finalidade o estudo das Autoridades Centrais e dos Organismos Credenciados que auxiliam a efetivação da adoção internacional, sendo seu objetivo geral alcançar informações que ... -
EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO JUVENIL: direitos humanos e as políticas públicas de enfrentamento
(2021-06-15)A presente pesquisa tem por tema a exploração sexual infanto juvenil em relação aos direitos humanos e as políticas públicas de enfrentamento. O trabalho consiste em esclarecer os direitos e as políticas ... -
SUCESSÃO HEREDITÁRIA E A SOCIOAFETIVIDADE: estudo material e jurisprudencial em campo brasileiro
(2021-06-02)O presente trabalho realiza uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial da sucessão hereditária relacionada com a socioafetividade, no campo jurídico brasileiro. Para lograr êxito foi utilizado método preenchido ... -
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS
(2021-06-07)Esse trabalho tem como objetivo mostrar que existem leis especiais que protegem os detentos, como a Constituição Federal e a lei 7210/84, contudo as penitenciárias enfrentam desafios devido as superlotações, a ...