Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions
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A APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E SEU CARÁTER ASSISTENCIAL
(2021-06-15)Pretende o atual trabalho de conclusão de curso averiguar o real objetivo da natureza do benefício de aposentadoria por idade rural, tendo a concepção que, não obstante a lei tratá-lo categoricamente como benefício de ... -
SOCIEDADE ANÔNIMA FUTEBOLÍSTICA APLICADA AOS CLUBES NO BRASIL
(2021-06-16)O objetivo geral do Trabalho é analisar a Sociedade Anônima Futebolística aplicada aos clubes de futebol brasileiros, diferenciando os Clubes-Empresas dos tradicionais Clubes Associações Sem Fins ... -
O FIM DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
(2021-06-08)O presente trabalho tem por escopo realizar um estudo monográfico acerca do fim da aposentadoria por tempo de contribuição. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
HERMENÊUTICA JURÍDICA E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE
(2021-06-14)A presente monografia tem o objetivo de analisar a hermenêutica jurídica e a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo ... -
DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA E O ACESSO À JUSTIÇA: meios alternativos para desjudicialização
(2021-06-15)Apresente pesquisa busca analisar a dignidade da pessoa humana e o acesso à Justiça em relação aos meios alternativos para a desjudicialização. A metodologia utilizada foi a descritivo observacional, à qual consiste ... -
DESASTRES AMBIENTAISNO BRASIL: responsabilidade jurídica eos desafios da educação ambiental
(2021-06-22)O presente trabalho monográfico discorre acerca da exposição de um problema atual e presente na sociedade, qual seja, os desastres ambientais no Brasil, abordando da responsabilização jurídica ... -
ANÁLISES INTRÍNSECASE EXTRÍNSECASENVOLVENDO A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A SUA RESPONSABILIDADE PENAL
(2021-07-01)A seguinte monografia tem por objetivo estudar asformasintrínsecas e extrínsecas daEmbriaguez ao Volante e a sua Responsabilidade Penal. A metodologia utilizada é a compilação bibliográfica. Encontra-se dividida didaticamente ... -
O FEMINISMO E OS DIREITOS HUMANOS: breve histórico e sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro
(2021-06-18)O presente trabalho tem por tema o feminismo correlacionado com os Direitos Humanos de forma a questionar a efetividade da atual pratica jurídica em prol das mulheres contra a violência de gênero. O objetivo ... -
DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
(2021-06-15)As relações trabalhistas são dinâmicas e se adequam a necessidade do mercado e da economia, o que nem sempre é acompanhado pela legislação que rege a matéria. Assim, foram necessárias várias ... -
LICENÇA E ESTABILIDADE PATERNA: igualdade de gênero e proteção à família
(2021-06-15)O presente trabalho propõe abordar os impactos da falta de estabilidade de emprego do pai durante o mesmo período em que goza a mãe, e também do ínfimo período de licença paternidade disponibilizado, de forma a entender ... -
INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: limites e formas de obtenção de provas no ordenamento jurídico brasileiro
(2021-06-22)A presente pesquisa analisa as interceptações telefônicas, bem assim como os limites e formas de obtenção de provas no ordenamento jurídico brasileiro. O objeto de estudo, em síntese, foi a legislação federal ... -
FAKE NEWS: À LUZ DOS CRIMES CONTRA À HONRA
(2021-06-16)O trabalho visa demonstrar a não observação da sociedade em relação as notícias falsas e trazer junto a este artigo formas e responsabilidade penal para conter esses indivíduos que compartilham diversas dentro de uma ... -
LEIMARIADAPENHA:políticaspúblicasnapromoçãodosdireitosdasmulheresnoordenamentojurídicobrasileiro
(2021-06-22)A presente pesquisa analisa a Lei Maria da Penha e as políticas públicas na promoção dos direitos das mulheres no ordenamento jurídico brasileiro. O método utilizado foi o descritivo observacional, sendo seu objeto de ... -
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL: à luz do direito trabalhista e a relevância no ordenamento penal brasileiro
(2021-06-22)A presente pesquisa averigua a respeito do assédio moral e sexual à luz do direito trabalhista e a relevância no ordenamento penal brasileiro. A metodologia utilizada foi a descritiva observacional, o estudo ... -
LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER
(2021-06-02)A abordagem sobre a violência patrimonial e psicológica contra a mulher diz respeito à atuação dos valores morais impostos pela atual estrutura da sociedade patriarcal brasileira para justificar essa ... -
AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2021-06-09)O presente trabalho de monografia tem como objeto o instituto das diretivas antecipadas de vontade (DAV) como efetivação do direito fundamental à morte digna, e como objetivo compreender a natureza desses ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL: aplicabilidade da Lei 12.318/2010 e efeitos
(2021-06-10)O presente trabalho monográfico tem a finalidade de demonstrar o instituto da síndrome da alienação parental e seus aspectos. A alienação parental é algo novo no campo jurídico, mas reflete a uma realidade que já ... -
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS
(2021-06-09)As audiências por videoconferência –também chamadas de audiências telepresenciais, virtuais ou remotas –é o meio de comunicação que está sendo utilizado atualmente para a realização desse procedimento ... -
IMPACTOS DA LEI MARIA DA PENHA NA SOCIEDADE BRASILEIRA
(2021-06-16)Este trabalho apresenta um estudo amplo de conscientização sobre os direitos básicos da pessoa humana, com amparo em tratados internacionais para aplicação da Lei Maria da Penha, criada com intuito de ... -
RESPONSABILIDADE PENAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DA INDIFERENÇA À PROTEÇÃO INTEGRAL
(2021-06-16)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: Responsabilidade Penal da Criança e do Adolescente: da indiferença a Proteção Integral, que será desenvolvido em três capítulos, discorrendo sobre o conceito, a evolução ...