O EXCESSO (DOLOSO E CULPOSO) NA LEGÍTIMADEFESA

Abstract

O objetivo central desse trabalho é analisar e pesquisar sobre os temas que se relacionam com o direito penal, e a forma como é analisada a legitima defesa. Dentre os assuntos abordados, se encontra os variados conceitos de crime, sua evolução histórica e seus elementos. Logo em seguida, aborda a história da legitima defesa, seus conceitos e requisitos. Abordando também um assunto muito polêmico que é a ocorrência do excesso nesse instituto, quais são as consequências jurídicas que isso pode acarretar. Deste modo, formar um entendimento sobre a legítima defesa, e entender se realmente ela pode ser usada como uma excludente de ilicitude, e quais são os requisitos necessários para isso. Comisso a metodologia a ser agregada na edificação desta pesquisa até que surja algo mais novo, ou seja, com mais embasamento científico, será o de compilação ou o bibliográfico, que consiste no apanhado de pensamento de vários autores, que aprofundaram sobre o tema aqui escolhido, cominado coma análise de casos concretos, que é a investigação de dados obtidos de documentos legislativos e jurisprudenciais.