EUTANÁSIA: direito à vida e a morte digna

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso vem trazer o tema: Eutanásia: direito à vida e a morte digna. Relacionado a aceitação da eutanásia no sistema jurídico brasileiro. Com a pesquisa, vários pontos de vistas e pensamentos foram encontrados. A eutanásia praticada com o consentimento do paciente, que, pelo fato de sua condição física provocada por seu estado de saúde, já não quer mais conviver com o sofrimento que a doença lhe causa, então, opta por esse procedimento, pois não possui forças o suficiente para praticar um suicídio por conta própria. O método a ser utilizado na elaboração da monografia será o de compilação ou o bibliográfico, que consiste na exposição do pensamento de vários autores que escreveram sobre o tema escolhido. Desenvolver-se-á uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se como apoio e base contribuições de diversos autores sobre o assunto em questão. A monografia está didaticamente dividida em três capítulos, no capítulo I o histórico e conceito da eutanásia, já no capítulo II, trata-se do direito à morte digna, os direitos fundamentais do paciente frente a eutanásia e já e no capítulo III, a abordagem de Ronald Dworkin frente à eutanásia, a distinção entre eutanásia, distanásia e ortotanásia. Sendo assim, a presente pesquisa vem abordar ao tema eutanásia, o direito à morte digna do paciente.