A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NA PRESTAÇÃO ALIMENTAR AOS NETOS

Abstract

O presente trabalho refere-se aos alimentos que é direito fundamental a todos os cidadãos. Relacionado ao direito de família, o qual dispõem as relações entre familiares sejam elas de sangue ou afetividade, concebendo direitos e deveres aos envolvidos, bem como a responsabilidade. Por referir-se de uma obrigação alimentar, sua essência cabe a socorrer aquele que não apresenta possibilidade de garantir seu próprio sustento. Tem como princípios garantir a dignidade da pessoa humana e a assistência/solidariedade da família. Começando com a responsabilidade primeira vêm os genitores, e na ausência ou insuficiência destes, é chamado a integrar o ascendente mais próximo. Por esse motivo, acaba recaindo sobre os avós uma obrigação subsidiária e complementar na subsistência dos netos. Porém, não sendo solidária, por outro lado e pode ser divisível, permitindo que parentes possam ser convocados a dar cumprimento à obrigação.