TCC: Recent submissions
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A LEI No 10.741/2003 E A EFETIVA PROTEÇÃO A TERCEIRA IDADE EM URUAÇU-GO
(2016)A terceira idade representa uma fase da vida onde as pessoas possuem uma experiência de vida maior, com conhecimentos adquiridos durante sua trajetória. Apesar de muito contribuírem para a formação atual do país, o ... -
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS
(2016)O presente trabalho visa analisar a aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais. O tema acha-se abrigado sob o ramo do direito penal e intimamente vinculado ao direito constitucional, refletindo ... -
CRIMES VIRTUAIS: Do Surgimento da Internet ao Novo Marco Civil da Internet
(2016)A internet é um dos meios de comunicação mais utilizados no mundo, destacando sua utilização nos mais remotos lugares. Por ter sua abrangência nas variadas classes sociais, a internet faz parte do cotidiano das pessoas. ... -
TRATAMENTO JURIDICO AO PRESOS VICIADOS EM DROGAS
(2016)Atualmente viciados em drogas tornou-se uma condição rotineira, devido o alarmante número de pessoas dependentes. Fato é que com tantos viciados e drogas, consequentemente a taxa de crimes aumentaram, e em seguida o ... -
ASPECTOS CRÍTICOS DO INSTITUTO DA ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ÂMBITO DA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016)Esta monografia possui o objetivo de explorar o instituto da adoção no Brasil, apresentando a seus variados conceitos, origem e evolução tanto no âmbito social quanto jurídico, visando sempre abordar o principal que é ... -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO ESTABELECIDOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(2016)O trabalho em questão tem por objetivo analisar os princípios do Direito Administrativo estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal Brasileira de 1988. Para tanto, a problemática está em saber quais os efeitos ... -
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS EM FACE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
(2016)Este Trabalho demonstra uma análise argumentativa da presumível constitucionalidade do sistema de cotas raciais em face do princípio da isonomia. Discute o princípio supracitado bem como, a aplicação das ações afirmativas ... -
REFUGIADOS: OS PRINCIPAIS CONFLITOS ENTRE A SOBERANIA DAS NAÇÕES E A DIGNIDADE HUMANA
(2016)A presente monografia tem como objetivo analisar os efeitos causados pelos conflitos entre os reflexos da soberania estatal e o Direito Internacional dos Refugiados. Inicialmente, será realizada uma análise da evolução ... -
PRISÃO CIVIL AVOENGA POR OBRIGAÇÃO ALIMENTAR SUBSIDIÁRIA À LUZ DO ESTATUTO DO IDOSO
(2016)O presente estudo analisa a obrigação dos avós na prestação alimentar na falta dos genitores e a legalidade na decretação da prisão civil diante do inadimplemento da prestação. A pesquisa foi realizada com base em ... -
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE EM FACE DA RESPONSABILDADE PENAL OBJETIVA
(2016)O presente trabalho analisa a embriaguez ao volante em seus principais aspectos, bem como discorrer acerca da responsabilidade penal objetiva, proveniente da conduta do agente infrator. Logo, este trabalho discorre ... -
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS LIBIDINOSOS COMO ESCRAVAS DO SEXO
(2016)O presente trabalho aborda o tráfico internacional de mulheres, buscando identificar os aspectos jurídicos, social e psicológico, causados pelo tráfico de mulheres, alertando para as rotas internacionais em que o Brasil ... -
LEGITIMA DEFESA E SEUS EXCESSOS
(2016)O seguinte trabalho monográfico tem o objetivo de analisar a legitima defesa em si, bem como a configuração de excessos na mesma e a sua aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro.Discorrendo sobre o tema expondo seus ... -
MORALIDADE E A ÉTICA NA DELAÇÃO PREMIADA
(2016)O presente trabalho monográfico tem como finalidade compreender a questão da delação sob a ótica da moralidade e da ética. Como problemática, indaga-se a respeito do desenvolvimento da delação premiada e sua relação ... -
O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO X PRINCÍPIO DA HUMANIZAÇÃO DA PENA: ESTUDO DE CASO EM SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO
(2016)O sistema carcerário é uma peça fundamental no processo de recuperação social dos indivíduos que praticam crimes e ilícitos penais. Trata-se de um sistema indispensável e que produz efeitos significativos quando utilizado ... -
A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(2016)Este trabalho tem por objetivo analisar a redução da maioridade penal, encontrar no ordenamento jurídico brasileiro respaldo e maior eficácia quanto às medidas socioeducativas prevista no ECA (Estatuto da Criança e do ... -
REFLEXÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO EMPREGADO RURAL NO CORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR NA CIDADE DE RUBIATABA-GO
(2016)O presente trabalho tem o objetivo de apresentar a atividade do cortador de cana de-açúcar, mostrando suas condições de trabalho, e o amparo legal que rege o direito deste executor de atividade rural precisamente na cidade ... -
A AUSÊNCIA DO GENITOR E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DANOS DECORRENTES AOS FILHOS PELA NÃO CONVIVÊNCIA AFETIVA
(2016)Enquanto a sociedade exige de per si mudanças de forma às vezes sem formulas ou regramento que atenda a realidade. Pensado nessa evolução proponho através deste estudo trazer aos estudiosos do direito uma antevisão do ... -
REFLEXÕES SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N. 150/2015 NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA/GO
(2016)Este trabalho monográfico tem como foco discorrer a respeito dos direitos e das garantias dos empregados domésticos com o advento da Lei Complementar n. 150/2015. A problemática tem como foco discorrer a respeito da ... -
A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GO
(2016)Esta monografia tem como tema principal, a individualização das penas privativa de liberdade, sendo analisadas as funções sobre ressocialização e como é efetivado no sistema penitenciário. Busca questionar sobre a ... -
A GUARDA COMPARTILHADA E SUA INFLUÊNCIA NA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2016)Este trabalho monográfico tem o objetivo de compreender como se dá a relação entre guarda compartilhada e sua influência na alienação parental, bem como analisar pormenorizadamente esta modalidade de guarda, destaque ...