A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GO
Abstract
Esta monografia tem como tema principal, a individualização das penas privativa de
liberdade, sendo analisadas as funções sobre ressocialização e como é efetivado no
sistema penitenciário. Busca questionar sobre a ressocialização e como será a
reintegração do sentenciado na sociedade, sendo assim, se é compatível com o
sistema penitenciário. Este estudo foi dirigido sobre a unidade prisional visando um
paralelo com as normas do direito e a realidade carcerária vivida atualmente. O
trabalho discorre sobre as funções lecionadas pelos doutrinadores do direito penal.
Discorre sobre a evolução histórica da pena, desde a antiguidade até a idade
moderna, para compreender melhor o surgimento da ideologia da ressocialização e
suas contradições. Traz de forma detalhada e objetiva a evolução sobre o
tratamento do apenado, seus direitos, e como deverão ser classificados, desde o
período primitivo aos dias atuais. Trata-se também da realidade da unidade prisional
de Rubiataba, através de pesquisas, demonstrando a impossibilidade da
ressocialização do apenado e ao cumprimento da pena, levando em conta os
problemas estruturais da unidade.