Direito: Recent submissions

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    • ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 

      SOUSA, Queila Ferreira de (2011)
      A presente monografia tem por objetivo analisar o assédio moral nas relações de trabalho, bem como suas consequências e possível reparação pela justiça do trabalho. O estudo deste fenômeno social, pouco conhecido, mas muito ...

    • A IRRENUNCIABILIDADE DOS DIREITOS DO TRABALHADOR 

      CASTRO, Jaqueline Damasio de (2011)
      O presente trabalho analisa o Princípio da Irrenunciabilidade dos Direitos do Trabalhador e imediatamente as renúncias feitas por esses empregados em acordos homologados pela própria Justiça Trabalhista. A pesquisa é feita ...

    • ALIMENTOS PROVISÓRIOS, PROVISIONAIS E GRAVÍDICOS 

      MEDEIROS, Jaqueline Cintra (2011)
      O presente trabalho de conclusão do curso de direito, tem como prioridade entender os Alimentos Provisórios da Lei nº 5.478/68, Provisionais do artigo 852 do Código de Processo Civil , e Gravídicos da Lei 1 1 .804/08, ...

    • GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA 

      SILVA, Hélvio Duvallier Amancio e (2011)
      Este trabalho faz uma análise da prisão preventiva no tocante à garantia da ordem pública, sopesando principalmente a eficácia de tal fundamento na decretação da prisão cautelar, demonstrando e esclarecendo se o fundamento ...

    • A EFICÁCIA DA LEI BRASILEIRA DE PROGRESSÃO DE REGIME PARA OS CRIMES HEDIONDOS 

      MORAIS, Rodrigo Camilo de (2011)
      A presente monografia tem por objetivo analisar a fundo a forma como é aplicada a pena nos crimes hediondos, de modo a demonstrar quais os fundamentos utilizados para justificar a pena imposta à referida modalidade de ...

    • A FAMÍLIA SUBSTITUTA NO BRASIL 

      NASCIMENTO, Leandro Pereira do (2011)
      O presente estudo traz uma abordagem sobre a família substituta no Brasil, matéria de relevante significado uma vez que o direito ao convívio familiar se constitui num dos direitos fundamentais garantidos a todas as crianças ...

    • MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS IMPOSTA AO MENOR INFRATOR 

      VALADÃO, Tamina de Souza (2011)
      Este trabalho vem delineando acerca da responsabilidade pela proteção dos direitos da criança e do adolescente perante a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n. 8.069/90. Traz também ...

    • CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO 

      GONÇALVES, Anderson Rodrigo Silva (2011)
      O voto é o exercício mais sublime da democracia pelo cidadão perante o Estado, o qual tem por finalidade eleger um representante capaz de defender os interesses de uma população . A captação ilícita de sufrágio é uma das ...

    • DIREITO AUTORAL ANALOGICAMENTE APLICADO À OBRA PSICOGRAFADA 

      AMORIM, Deuel Gontijo Fernandes (2011)
      O presente trabalho tem por escopo demonstrar á quem, analogicamente, pertence os direitos autorais de uma obra literária psicografada, valendo-se do método indutivo para alcançar este objetivo. Busca-se o entendimento ...

    • ALIENAÇÃO PARENTAL 

      CORDEIRO, Flávia Garcia (2011)
      O presente trabalho apresenta um estudo sobre a Alienação Parental, com o objetivo de apurar as falsas denuncias contra o genitor e abordar as práticas de interferência na formação psicológica da criança e do adolescente, ...

    • A MEDIDA DE SEGURANÇA COMO FATOR PRIVATIVO DE LIBERDADE 

      BENFICA, Maria do Amparo Barros (2011)
      A problemática da doença mental sempre foi uma preocupação do ser humano. Todavia, o processo histórico dessa questão no Brasil foi marcado por atitudes desumanas nas relações com esse paciente. A medida de segurança é uma ...

    • ADOÇÃO NO BRASIL 

      SILVA FILHO, Aderlindo Gomes da (2011)
      Este estudo vem esclarecer o processo de adoção no Brasil, com base no Código Civil Brasileiro e no Estatuto da Criança e Adolescente, demonstrando como é demorado e doloroso para as famílias que desejam ter um filho através ...

    • A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS 

      CUNHA, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da (2011)
      No presente trabalho se busca analisar a vedação legal à concessão do instituto da liberdade provisória prevista no artigo 44 da Lei n º 11.343/2006. Lançando mão do método de compilação bibliográfica e da técnica ...

    • PODER FAMILIAR: IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES 

      MORAIS, Camila Ribeiro de (2011)
      O conceito atual de família que se conhece superou significativamente o modelo antigo e conservador do Código de 1916, que só reconhecia a instituição familiar se esta fosse proveniente do casamento. Com o passar do tempo, ...

    • A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.122/2006 - A LEI DA MORDAÇA GAY 

      SOUZA, Cristiane Soares de (2011)
      A presente monografia tem por base demonstrar a inconstitucionalidade do Projeto de Lei da Câmara n. 122/2006 - A lei da mordaça gay, que tem a proposta de emendar a Lei n. 7716/89 - a Lei antirracismo, criminalizando a ...

    • APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS 

      OLIVEIRA, Eliane Maria Fernandes (2011)
      A presente monografia tem por objetivo demonstrar toda discussão e importância da aplicabilidade da Lei n. 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) aos agentes políticos. A problemática consubstancia-se na aplicabilidade ...

    • DOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO E A SELETIVIDADE NO SISTEMA PENAL 

      GOMES, Júlio César (2011)
      O intento deste trabalho monográfico é analisar a proliferação dos crimes intitulados de colarinho branco, o quadro normativo e a consequente seletividade do sistema penal brasileiro . Para isso, se procurou realizar breve ...

    • UNIÃO ESTÁVEL 

      MÁXIMO, Nayara Rejane Ribeiro (2011)
      A união estável reconhecida como entidade familiar contínua, pública e duradoura entre o homem e a mulher com intuito de constituição de família passou por um período de transformação até sua tipificação no Código Civil ...

    • GUARDA COMPARTILHADA 

      FERREIRA, Fernanda Alves (2011)
      A guarda compartilhada constitui um novo modelo de relação entre pais e filhos após a dissolução da sociedade conjugal. Este trabalho visa mostrar como a guarda compartilhada pretende garantir o interesse do menor, a fim ...

    • INEFICÁCIA DA SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL 

      OLIVEIRA, Alberto Santana de (2011)
      A presente pesquisa, construída sobre a base do método dedutivo, tem por escopo analisar e investigar a ineficácia da saúde como direito fundamental, apesar de toda fundamentação legal constante da Constituição Federal de ...