Direito: Recent submissions
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A TEORIA DO DESAMOR: A EFETIVA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO
(2020)O objetivo geral desta monografia é compreender a Teoria do Desamor e a possibilidade de indenização devido ao abandono afetivo, abordando-os dentro do Direito Brasileiro e apresentando uma discussão dos impactos gerados ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS EM RUBIATABA/GO
(2020)O objetivo desta monografia é analisar a política pública de urbanização da Orla do Lago Residencial das Palmeiras em Rubiataba/GO. Para alcançar tal finalidade, utilizar-se-á de fontes bibliográficas, bem como fontes ... -
A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO – PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS (VENDA CASADA)
(2020)Este trabalho monográfico tem o intuito de abordar a prática abusiva de venda casada no que tange a sua caracterização e suas ilegalidades, cuja problemática e objetivo geral centralizam se em verificar se cabe o dano ... -
A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ITAPACI-GO NOS ANOS DE 2016 A 2019.
(2020)Não se pode olvidar que ao longo dos tempos as mulheres têm amargado uma cultura machista e patriarcal que as leva a uma situação de vulnerabilidade no âmbito doméstico e familiar; sendo vítimas frequentes de violências ... -
SUCESSÃO VIRTUAL
(2020)Este trabalho monográfico foi elaborado com o intuito de analisar a aplicação do instituto da sucessão virtual no ordenamento jurídico brasileiro. Mais especificamente em relação à sucessão de redes sociais, as quais ... -
OS REFLEXOS NA RECOMPOSIÇÃO DA VERBA ALIMENTAR: APLICABILIDADE DA SÚMULA 621 DO STJ E A RESPONSABILIDADE NA REDUÇÃO DO PATRIMÔNIO JURÍDICO SUBJETIVO DO ALIMENTANDO
(2020)O objetivo desta monografia é analisar os reflexos na recomposição da verba alimentar ao aplicar a súmula 621 do STJ no que tange ao sujeito responsável pela redução do patrimônio subjetivo do alimentando. Para o ... -
DO ATUAL ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS ACERCA DO DIREITO DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DA PESSOA TRANSEXUAL E O SEU REFLEXO NAS PROVAS DE APTIDÃO FÍSICA EM CONCURSOS PÚBLICOS
(2020)O direito vive em constante evolução, na procura de se adequar as demandas da sociedade, contudo, a evolução daquela corre em passos lentos considerando os avanços desta última, como é o caso da ausência de adaptações ... -
ADOÇÃO À BRASILEIRA COMO CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DA VEDAÇÃO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE
(2020)A adoção é tema que merece estudos aprofundados, tendo em vista a relevância que o instituto possui no ordenamento jurídico, uma vez que trata da vida de menores, que necessitam da proteção estatal. Dessa forma, é ... -
HERANÇA DIGITAL DAS REDES SOCIAIS NO BRASIL
(2020)O presente estudo vem apresentar o instituto da Herança Digital no Brasil, tratando-se de um tema contemporâneo, por sermos a primeira geração digitalizada que começa a morrer, deixando assim um acervo digital construído ... -
DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
(2020)Abordou-se no presente trabalho o tema “as medidas socioeducativas e a aplicabilidade da prescrição”. O objetivo geral dessa monografia é compreender o instituto da prescrição em relação às medidas socioeducativas ... -
AS DISPARIDADES ENTRE A EUTANÁSIA E A ORTOTANÁSIA FRENTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO A VIDA
(2020)O objetivo da presente pesquisa é apresentar um trabalho sobre eutanásia e a ortotanásia em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana. Ditando sobre princípios como a dignidade da pessoa humana, presente ... -
O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ESFERA CRIMINAL
(2020)A finalidade desse trabalho é analisar o poder investigatório do Ministério Público na esfera criminal. A partir desse tema será explanado sobre as atribuições e competências do órgão ministerial assim como proceder-se ... -
DESAFIOS Á TUTELA DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
(2020)O objetivo desta monografia é trabalhar acerca do tema: Desafios à tutela do meio ambiente como direito fundamental, devido ao fato que o Direito Ambiental avançou drasticamente nos últimos anos, e a tendência em crescer ... -
O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG): A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO PERFIL GENÉTICO DE CONDENADOS POR CRIMES DOLOSOS, PRATICADOS COM GRAVE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, OU HEDIONDOS, NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG), E A POTENCIAL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, NEMO TENETUR SE DETEGERE.
(2020)O objetivo do presente estudo é analisar se a obrigatoriedade de inclusão do perfil genético de condenados pela prática de crimes dolosos, perpetrados com violência de natureza grave contra a pessoa, ou hediondos, no ... -
O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG): A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO PERFIL GENÉTICO DE CONDENADOS POR CRIMES DOLOSOS, PRATICADOS COM GRAVE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, OU HEDIONDOS, NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS (BNPG), E A POTENCIAL VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, NEMO TENETUR SE DETEGERE.
(2020)O objetivo do presente estudo é analisar se a obrigatoriedade de inclusão do perfil genético de condenados pela prática de crimes dolosos, perpetrados com violência de natureza grave contra a pessoa, ou hediondos, no ... -
RESPONSABILIZAÇÃO DOS DANOS A SAÚDE HUMANA E AO MEIO AMBIENTE DECORRENTES DO USO INADEQUADO DE AGROTÓXICO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
(2020)A presente monografia, tem o objetivo de analisar responsabilização dos danos a saúde e ao meio ambiente decorrentes do uso inadequado de agrotóxicos: uma análise da jurisprudência brasileira. Portanto os seus objetivos ... -
A DIFICULDADE DE REINSERÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS E EX-PRESIDIÁRIOS NO MERCADO DE TRABALHO EM MOZARLÂNDIA – GO .
(2020)O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar se o atual sistema prisional brasileiro possui as condições necessárias para proporcionar a harmônica reintegração social dos condenados a pena restritiva de ... -
ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE DO DOADOR AO DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA .
(2020)A reprodução humana assistida é tema relevante na sociedade, visto que, apesar de ter como objetivo a constituição de uma família, têm apresentado diversas discussões, doutrinárias e jurisprudenciais, bem como conflitos ... -
LEI ANTICRIME: ANÁLISE DA AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO POLICIAL NA LEGÍTIMA DEFESA
(2020)Tendo em vista a pressão social por segurança pública, foi apresentado o Projeto de Lei Anticrime, pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro. A redação previa alterações na legislação penal brasileira, além de propor vinte ... -
CYBERCRIMES: DO ESTELIONATO VIRTUAL
(2020).É certo que os avanços da tecnologia levaram à facilitação de tarefas, bem como a uma maior conexão entre as pessoas, contudo, na mesma velocidade, tem sido palco de pessoas mal-intencionadas que se usam dessas ...