A TEORIA DO DESAMOR: A EFETIVA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO

Abstract

O objetivo geral desta monografia é compreender a Teoria do Desamor e a possibilidade de indenização devido ao abandono afetivo, abordando-os dentro do Direito Brasileiro e apresentando uma discussão dos impactos gerados no menor pelo abandono afetivo. Para atingimento deste objetivo o autor desenvolveu o estudo pela metodologia dedutiva, com amparo fundamental nas decisões jurisprudenciais em torno do assunto intitulado. Ao final do presente estudo, vê-se plausível o abandono afetivo também fora da esfera paterno-filial, bem como possível a indenização pelo abandono, satisfazendo o objetivo geral do trabalho, encontrando, porém dificuldades em fixar e valorar tal sanção civil, visto que pela própria natureza afetiva, não existem parâmetros para se calcular o dano provocado, tanto material e afetivo, dificultando a quantificação desses danos provocados pelo abandono.