DESAFIOS Á TUTELA DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Abstract

O objetivo desta monografia é trabalhar acerca do tema: Desafios à tutela do meio ambiente como direito fundamental, devido ao fato que o Direito Ambiental avançou drasticamente nos últimos anos, e a tendência em crescer para criar novos institutos é nítida. As diversas discussões sobre o meio ambiente levou-o a se tornar protagonista nas relações humanas. Conscientizar se mostra uma tarefa um tanto quanto complicada, tendo em vista a evolução humana e seus hábitos consumistas. É nesse ponto que surge a necessidade de promover mudanças, para o crescimento de uma nova cidadania, que traga ruptura de paradigmas, elevando o meio ambiente como um bem comum a todos, como previsto em nossa Carta Magna. Em busca de atingir o objetivo do presente trabalho, utilizou-se o método dedutivo, onde partiu-se de levantamento de dados através de doutrinas, texto constitucional, legislação infraconstitucional e apontamentos de grande relevância ao tema.