| dc.description.abstract | O objetivo desta monografia é trabalhar acerca do tema: Desafios à tutela do meio
ambiente como direito fundamental, devido ao fato que o Direito Ambiental avançou
drasticamente nos últimos anos, e a tendência em crescer para criar novos institutos
é nítida. As diversas discussões sobre o meio ambiente levou-o a se tornar
protagonista nas relações humanas. Conscientizar se mostra uma tarefa um tanto
quanto complicada, tendo em vista a evolução humana e seus hábitos consumistas.
É nesse ponto que surge a necessidade de promover mudanças, para o crescimento
de uma nova cidadania, que traga ruptura de paradigmas, elevando o meio ambiente
como um bem comum a todos, como previsto em nossa Carta Magna. Em busca de
atingir o objetivo do presente trabalho, utilizou-se o método dedutivo, onde partiu-se
de levantamento de dados através de doutrinas, texto constitucional, legislação
infraconstitucional e apontamentos de grande relevância ao tema. | pt_BR |
