Faculdade Evangélica de Rubiataba: Recent submissions
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DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL: ANÁLISE DO ARTIGO 1.790 E INCISOS DO CÓDIGO CIVIL
(2012)O presente trabalho aborda o tema "Direito sucessório na união estável, com a análise do artigo 1.790 do código civil e seus incisos". A partilha de bens causa mortis decorrente da união estável nos revela algumas contradições, ... -
ANÁLISE DA DIGNIDADE DE BRASILEIROS POBRES APÓS A INSERÇÃO DA ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
(2012)Neste trabalho monográfico procura-se investigar a situação de fome no mundo, especialmente após a inclusão da alimentação como direito fundamental na Constituição Federal de 1988. Especialmente, a ideia é advertir para a ... -
A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEiRO
(2012)As relações individuais de trabalho sofreram várias transformações nos últimos anos, e no bojo dessas mudanças surge a terceirização. Em linhas gerais, poderia se dizer, que a terceirização é forma de contratação de uma ... -
A PERSISTÊNCIA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI
(2012)Esta pesquisa teve como objetivo identificar se ainda persiste trabalho escravo no Brasil do século XXI. Assim, procurou na investigação retratar a escravidão no Brasil desde a época da Colônia até os dias atuais, onde se ... -
ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
(2012)O presente trabalho monográfico versa sobre o tema da adoção internacional, seus requisitos e procedimentos. Inicia-se com o conceito, o histórico e a natureza jurídica do instituto da adoção, para, em seguida, voltar-se ... -
ANÁLISE DO INSTITUTO DA GARANTIA DE EMPREGO NO ÂMBITO JURÍDICO TRABALHISTA
(2012)Esse estudo trata da estabilidade jurídica no âmbito privado e suas espécies existentes no ordenamento jurídico brasileiro. O enfoque principal do estudo foi: a diferenciação entre o instituto da estabilidade e da garantia ... -
O DIREITO DE PERSONALIDADE DO TRANSSEXUAL SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA
(2012)A presente monografia tem por objetivo analisar o direito de personalidade do transsexual sob a ótica da legislação pátria, bem como sua complexidade perante a sociedade e o campo da justiça. O estudo deste fenômeno social, ... -
A UNIÃO ESTÁVEL SOB O PRISMA DO DIREITO SUCESSÓRIO
(2012)O presente trabalho objetiva estudar a união estável com enfoque nas normas estabelecidas pelo Direito Sucessório, demonstrando as origens históricas de tais institutos, com vistas a identificar as alterações constatadas ... -
ASSÉDIO MORAL: "HOMOFOBIA" ENTRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO
(2012)A presente monografia tem por base demonstrar o assédio moral contra homossexuais nas relações de trabalho, as críticas e debates levantados a respeito da aprovação de uma legislação de âmbito federal o PLC n. 122/2006, ... -
RESERVA LEGAL FLORESTAL E A ATUAL LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: Compensação extra propriedade em Goiás
(2007)Este trabalho monográfico proporciona esclarecimentos quanto à questão da compensação extra propriedade, segundo as normas e critérios estabelecidos pela atual legislação ambiental brasileira e a questão da compensação ... -
PROJETO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 171/93 E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU IMEDIATISMO
(2007)NO TRABALHO APRESENTADO SÃO MOSTRADOS PONTOS SOBRE A DISCUSSÃO DO TEMA DA MAIORIDADE PENAL, MOSTRANDO DESDE A HISTORICIDADE DAS PENAS, COMO OS MENORES ERAM TRATADOS, NÃO TINHAM DIREITO ALGUM, APÓS A LEI DO VENTRE LIVRE OS ... -
PROVA, PROVA LÍCITA, PROVA ILÍCITA, PROVA POR DERIVAÇÃO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
(2011)No trabalho de análise da Prova Ilícita no Processo Civil demonstra os requisitos necessários para a aplicação da prova, dentro do conceito de análise doutrinária e legal e, esta deve obedecer ao devido processo legal para ... -
TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA
(2011)Este trabalho demonstra a aplicação do instituto da antecipação da tutela, no momento da prolatação da sentença, mostrando sua origem, evolução, aplicação e efetividade, tendo como parâmetros requisitos autorizadores, e ... -
EFICÁCIA DA LEI DE COTAS DE GÊNERO NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO
(2011)A presente pesquisa teve como objetivo analisar a eficácia da Lei de Cotas de Gênero, Lei n. 9.504/97, na participação das mulheres no processo eleitoral. O método utilizado na realização da investigação foi o hipotético-dedutivo ... -
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
(2011)A presente monografia tem por objetivo analisar o assédio moral nas relações de trabalho, bem como suas consequências e possível reparação pela justiça do trabalho. O estudo deste fenômeno social, pouco conhecido, mas muito ... -
A IRRENUNCIABILIDADE DOS DIREITOS DO TRABALHADOR
(2011)O presente trabalho analisa o Princípio da Irrenunciabilidade dos Direitos do Trabalhador e imediatamente as renúncias feitas por esses empregados em acordos homologados pela própria Justiça Trabalhista. A pesquisa é feita ... -
ALIMENTOS PROVISÓRIOS, PROVISIONAIS E GRAVÍDICOS
(2011)O presente trabalho de conclusão do curso de direito, tem como prioridade entender os Alimentos Provisórios da Lei nº 5.478/68, Provisionais do artigo 852 do Código de Processo Civil , e Gravídicos da Lei 1 1 .804/08, ... -
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
(2011)Este trabalho faz uma análise da prisão preventiva no tocante à garantia da ordem pública, sopesando principalmente a eficácia de tal fundamento na decretação da prisão cautelar, demonstrando e esclarecendo se o fundamento ... -
A EFICÁCIA DA LEI BRASILEIRA DE PROGRESSÃO DE REGIME PARA OS CRIMES HEDIONDOS
(2011)A presente monografia tem por objetivo analisar a fundo a forma como é aplicada a pena nos crimes hediondos, de modo a demonstrar quais os fundamentos utilizados para justificar a pena imposta à referida modalidade de ... -
A FAMÍLIA SUBSTITUTA NO BRASIL
(2011)O presente estudo traz uma abordagem sobre a família substituta no Brasil, matéria de relevante significado uma vez que o direito ao convívio familiar se constitui num dos direitos fundamentais garantidos a todas as crianças ...