Faculdade Evangélica de Rubiataba: Recent submissions
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A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE CONTENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL.
(2018)Este estudo tem como tema a “A guarda compartilhada como meio de contenção à alienação parental”, cuja problemática e objetivo geral consiste em verificar se o instituto da guarda compartilhada é eficiente em combater, ... -
ABUSO SEXUAL INFANTIL: O VALOR PROBATÓRIO ATRIBUÍDO À PALAVRA DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO.
(2018)O objetivo desta monografia é verificar se a prova testemunhal infantil fere os princípios da verdade real e do in dubio pro reo fragilizando o sistema com decisões fundadas apenas na palavra da vítima de abuso sexual. ... -
LEI 7.210/84: DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO.
(2018)O objetivo desta monografia é estudar o instituto da assistência religiosa conforme previsto na Lei de Execução Penal (1984) – partindo da ideia de origem do direito dessa assistência até chegar ao direito hoje de fato ... -
APONTAMENTOS A RESPEITO DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: UM ESTUDO MOTIVADO PELA PORTARIA 1.129/17 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
(2018)Este trabalho tem como objeto, o estudo e analise da constitucionalidade, em tese, da portaria 1.129/17 do MTB, substituída pela portaria 1293/2017, e objeto da ADPF 489, elencando entendimentos doutrinários a respeito ... -
A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA UTILIZAÇÃO NA AUTORIA MEDIATA.
(2018)O tema deste trabalho é a teoria do domínio do fato e sua utilização na autoria mediata que tem por finalidade entender a caracterização da autoria mediata, e a interferência da teoria do domínio do fato na diferenciação ... -
DO DIREITO DE AMAR DO ALIENADO MENTAL E DA SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO PENAL.
(2018)A pesquisa em apreço tem o escopo de analisar o modo como se dá a configuração atual do crime de estupro de vulnerável previsto no art. 217-A, §1º do Código Penal, respeitadas as diretrizes de inclusão propostas pela Lei ... -
IDENTIDADE DE GÊNERO CONSTITUCIONALIDADE E A DISCUSSÃO SOBRE “IDEOLOGIA DE GÊNERO” NO ÂMBITO ESCOLAR PELA ÓTICA JURÍDICA.
(2018)O objetivo desta monografia é identificar se a introdução do gênero no Plano Nacional de Ensino nos próximos anos é constitucional. No âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE) base para a elaboração dos Planos Estaduais ... -
Untitled
(2018)O trabalho monográfico em questão abordará o tema da “Admissão jurídica-legal da união poliafetiva no direito de família brasileiro”, do qual a problemática e o objetivo geral consistem em analisar a possibilidade de ... -
A CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL.
(2018)Diariamente a sociedade brasileira toma nota dos percalços suportados pelo sistema de segurança pública, assim como observa a falta de eficácia das normas, além do desrespeito aos direitos fundamentais da pessoa. Outro ... -
PODER FAMILIAR OU DEVER FAMILIAR: A REALIDADE NO BRASIL EM 2017.
(2018)O objetivo dessa monografia é analisar o conceito de família, dentro do ordenamento jurídico brasileiro vigente, bem como, a responsabilidade familiar na sociedade brasileira, no que concerne à criação e educação dos ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO.
(2018)Com o tema “A Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico Estético”, este estudo monográfico tem como problemática averiguar qual o limite da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico em razão das ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DO ERRO MÉDICO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASI
(2018)O objetivo desta monografia é analisar a responsabilidade civil a partir do erro médico no Sistema Único de Saúde. Para atingimento deste objetivo, o autor desenvolveu o estudo basicamente bibliográfico. Através disso, ... -
O ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA DE DIGNIDADE.
(2018)O presente estudo tem por objetivo tratar sobre o assunto de abuso sexual infanto-juvenil e sua proteção jurídica de dignidade, elencados no Estatuto da criança e adolescente e no código penal brasileiro, observou-se da ... -
O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E SUA EFICÁCIA NA AGILIDADE PROCESSUAL
(2018)A Lei 11.419 de 2006 regulamenta a informatização do processo judicial e através da referida lei passa a ser permitido o uso de meio eletrônico na tramitação dos processos alterando assim o Código de Processo Civil de ... -
A RESPONSABILIDADE PENAL DO ESTADO FRENTE À CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA - GO
(2018)O estudo da Responsabilidade Penal do Estado no Município de Rubiataba-GO é um assunto de suma importância na defesa da sociedade investigada, devido aos altos índices de delitos. O tema do presente trabalho é a ... -
ACESSO À JUSTIÇA PELO HIPOSSUFICIENTE ECONÔMICO: ADVOCACIA PRO BONO NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO, 2016-2018.
(2018)O objetivo desta monografia é analisar os reflexos do instituto da advocacia pro bono no processo de acessibilidade das pessoas em situação de carência à justiça no município de Itapuranga-GO, a partir do ano de 2016. Para ... -
ABORTO DELITO OU LIBERDADE DE ESCOLHA?
(2018)O presente estudo tem o objetivo de enfrentar as deliberações em torno do tema aborto, mormente pelo amplo destaque obtido no meio jurídico brasileiro em detrimento dos incontáveis abortos clandestinos praticados no país. ... -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA INFANTO-JUVENIL
(2018)O trabalho monográfico aborda o tema “O papel do Ministério Público na administração da justiça infanto-juvenil”, cuja problemática e objetivo geral consistem em compreender a função que o orgão ministerial desempenha ... -
A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS: A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS ÍNTIMAS (NUDES) SEM AUTORIZAÇÃO E A INFLUÊNCIA DAS LEIS 12.737 DE 2012 E 12.965 DE 2012 NA APURAÇÃO E PUNIÇÃO AOS INFRATORES DESSE TIPO DE CRIME VIRTUAL.
(2018)O objetivo desta monografia é examinar a tipificação no direito penal do crime virtual de divulgação de imagens íntimas sem autorização. Os objetivos específicos direcionam-se no sentido de retratar a evolução da prática ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL: DANO MORAL POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
(2018)O objetivo desta monografia é demonstrar a possibilidade de o autor de alienação parental responder por meio de indenização, pelo dano causado ao direito da personalidade de criança ou adolescente, através da alienação ...