ALIENAÇÃO PARENTAL: DANO MORAL POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE

Abstract

O objetivo desta monografia é demonstrar a possibilidade de o autor de alienação parental responder por meio de indenização, pelo dano causado ao direito da personalidade de criança ou adolescente, através da alienação parental. Para atingimento deste objetivo, o estudo foi desenvolvido por meio da metodologia dedutiva, utilizando como ferramentas pesquisas bibliográficas, baseadas em teses, dissertações, trabalhos monográficos, periódicos, livros e leis. A alienação parental pode ser compreendida como a desmoralização do outro genitor perante a criança ou adolescente, podendo ser o autor terceiros que tenham convívio continuo, como avós, tios, sendo mais rotineiro que o outro genitor seja o autor, principalmente nos casos de discussão de guarda. A lei nº 12.318/10, traz algumas medidas para que seja cessado a alienação parental, porém, ainda não prevê a reparação a este dano, desta forma existindo uma lacuna a ser preenchida. Nesse sentido, este trabalho busca preencher esta vacância, compreendendo o direito da personalidade, constituído como direitos subjetivos em que tem como objeto os bens e valores essenciais da pessoa, que nascem com a mesma e perdura por toda sua vida, sendo no seu aspecto físico, moral e intelectual. Após a compreensão do direito de personalidade, é possível perceber que a alienação parental fere o mesmo, pois afeta diretamente o ser que está em plena formação, e interferindo diretamente na preservação do vínculo de afetividade que ocorre nas relações paterno-materno-filial. Diante dessas explanações, a pesquisa conclui que alienação parental é a causa de perdas irrecuperáveis, refletindo na convivência da criança com o cônjuge alienado, e na formação como pessoa humana, violando o direito de personalidade, gerando o dever de indenização por dano moral.