ACESSO À JUSTIÇA PELO HIPOSSUFICIENTE ECONÔMICO: ADVOCACIA PRO BONO NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO, 2016-2018.

Abstract

O objetivo desta monografia é analisar os reflexos do instituto da advocacia pro bono no processo de acessibilidade das pessoas em situação de carência à justiça no município de Itapuranga-GO, a partir do ano de 2016. Para atingir esse objetivo fora utilizado o método hipotético dedutivo. Nesse contexto, fez-se uso da documentação indireta nos dois capítulos iniciais, por meio de pesquisas bibliográficas em doutri-nas, revistas, artigos científicos jurídicos e em sites da internet. No último capítulo recorreu-se a técnica de documentação direta, realizada a partir de um estudo em campo no Tribunal e a sede da Subseção da OAB do município. Para tanto, foram realizadas entrevistas e elaboração de questionários aplicados aos advogados ins-critos nessa subseção a partir do ano de 2016. Desse modo, partiu-se de uma análi-se geral do instituto da advocacia pro bono para então definir sua possível efetivida-de no município de Itapuranga-GO. Por fim, chegou-se à conclusão que a atividade pro bono tem se mostrado efetiva nos processos de inclusão e acesso ao Poder Judiciário para pessoas em estado de hipossuficiência econômica em Itapuranga-GO, guardada as peculiaridades de cada caso concreto.