• TCC 2019.2 

  TEODORO, Marina (2020)

• A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO 

  Almeida, Thalita Carolina Da Silva (2020-02-07)

  No mundo contemporâneo tem ocorrido muitas discussões a respeito da inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. Ao analisar a nossa atual convivência social é perceptível que ainda há pouca participação destas pessoas ...

• A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CERES 

  Albuquerque, Vinicius Oliveira (2020-02-07)

  O presente texto objetiva demonstrar como se encontra a acessibilidade de nossas instituições de ensino em nosso município de Ceres. Nosso grupo confeccionou questionários compostos por questões bem objetivas a fim de ...

• A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 

  Lima, Susan Lara Alves (2020-02-07)

  A educação inclusiva tem como um dos fundamentos, que ela deve ser vista, como uma conquista de inclusão social, garantindo assim o espaço da pessoa portadora de alguma deficiência, oferecendo condições de aprendizagem ...

• A EFICÁCIA DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ASPECTOS PENAIS 

  Oliveira, Victor Manoel Souza (2020-02-07)

  Este trabalho tem como objetivo mostrar um curto relato sobre a efetividade da aplicação do Estatuto do Idoso em seus aspectos delituosos, analisando possíveis formas de violências realizadas contra os idosos. Podendo ...

• O ABANDONO AFETIVO DO IDOSO 

  Oliveira, Sarah Gabrielly Souza (2020-02-07)

  A primeira conquista relacionada ao direito do idoso ocorreu em 10 de dezembro de 1948, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou e proclamou a Declaração universal dos Direitos Humanos. Já no Brasil a Constituição ...

• ESTATUTO DO IDOSO: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS 

  Sousa, Ana Paula Veloso de Assis (2020-02-07)

  O Estatuto do Idoso é um avanço sócio jurídico de grande importância na defesa dos direitos da população idosa. A sua necessidade se justifica como ferramenta para o cumprimento de vários dos direitos expressos em outras ...

• DIREITOS DOS IDOSOS E SEUS DESAFIOS NA ATUALIDAD 

  dos Santos (2020-02-07)

  Os idosos diariamente são acometidos pelo desrespeito dos mais jovens dentro do seu convívio social. São vítimas de abandono pelos entes familiares, por falta de interação social que pode comprometer a sua saúde física ...

• IDOSOS SOB A PERSPECTIVA DA IDENTIDADE, ALTERIDADE E DIGNIDADE HUMANA 

  de Paula, William Macedo de Paula (2020-02-07)

  Este artigo tem o objetivo de salientar os desafios enfrentados pelos idosos no Brasil, apesar do Estado brasileiro contar com uma legislação própria que defende os diretos e interesses dessa faixa etária. O referido ...

• AS MEDIDAS DESCARCERIZADORAS COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO AO CAOS CARCERÁRIO 

  GONÇALVES SILVA, TYSON (2019-06-12)

  A presente pesquisa tem o propósito de estabelecer uma conexão entre o Sistema Prisional brasileiro e as alterações legislativas e jurisprudenciais visíveis no ordenamento jurídico brasileiro tendentes ao abandono do ...

• A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL 

  LIMA DE SÁ, RUGLEYS (2019-06-12)

  A presente monografia tem como objetivo estudar a educação ambiental e analisar a sua importância na efetivação do direito ambiental e construção consciência social. Uma vez que a educação ambiental e o meio ambiente ...

• O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: A MAXIMIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E SUA CARGA SIMBÓLICA 

  ALVES DAMAS, RANIELLY (2019-06-12)

  O presente escrito procurou abordar o Regime Disciplinar Diferenciado e os aspectos que o envolvem, tendo como objetivos demonstrar sua manifestação de cunho simbólico em meio a um Direito Penal Emergente maximizado. ...

• A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A TUTELA DA DIGNIDADE SEXUAL 

  SANTOS MOREIRA, MARAILZE (2019-06-12)

  Este trabalho tem por objetivo geral verificar a incidência e a eficácia da tutela da dignidade sexual ofertada pela legislação brasileira. O tema trata-se da legislação brasileira, que é o conglomerado de normas e leis ...

• VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER NA CONSTÂNCIA DE RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS 

  CLEMENTE SILVA ALVES, MAIRIELLY (2019-06-12)

  Este trabalho tem como objetivo estudar a violência patrimonial contra a mulher cometida por indivíduos de seu convívio, na constância das relações socioafetivas. O artigo 5o da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, ...

• A FUNÇÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA MANUTENÇÃO DA PROPRIEDADE E A LEI Nº 6.766/79 DE LOTEAMENTO URBANO 

  CARLA VIEIRA, DEIDYANNE (2019-06-12)

  O presente trabalho tem por objetivo averiguar a função do Cartório de Registro de Imóveis na Manutenção da Propriedade e a Lei nº 6.766 de 19 de dezembro de 1979 referente ao Loteamento Urbano. Analisa-se de forma perspicaz ...

• A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

  LUIZA NUNES ARAUJO, MARIA (2019-06-12)

  O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos, abordando a evolução a qual foi submetida a família, trazendo os aspectos da adoção por casais homoafetivos, a ...

• TUTELA CONSTITUCIONAL E CIVIL DO NASCITURO 

  APARECIDA PIRES, KARINE (2019-06-12)

  Teve como objetivo analisar a situação do nascituro quanto pessoa de direitos no lapso temporal histórico-atual, analisando na perspectiva doutrinária e legislativa. O respectivo tema “Tutela Constitucional e Civil do ...

• UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO FEMINISMO: FENÔMENO SOCIAL FRUTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO E DA PRIVAÇÃO DOS DIREITOS À INDIVIDUALIDADE FEMININA 

  PIMENTA DE OLIVEIRA, KAMILA (2019-06-12)

  A presente pesquisa teve como objetivo estudar o surgimento e a importância dos movimentos feministas, assim como o surgimento do feminismo no Brasil e o feminismo do século XXI, analisando de que forma se dá a ...

• POSSIBILIDADE JURÍDICA DO DÉCIMO TERCEIRO E 1/3 DAS FÉRIAS PARA OS POLÍTICOS E ENTES ADMINISTRATIVOS 

  DE OLIVEIRA BEZERRA, JÚLIO CÉSAR (2019-06-12)

  A presente monografia tem como objetivo analisar as questões relacionadas às análises das possibilidades jurídicas do décimo terceiro salário e um terço das férias para os políticos e entes administrativos, onde acaba ...

• A ADOÇÃO E O PRECONCEITO RACIAL 

  BATISTA SILVA, JÉSSICA (2019-06-12)

  O presente trabalho abordará o instituto da adoção e como e quando ocorre o preconceito neste instituto. O principal objetivo do trabalho é demonstrar como ocorre o preconceito na adoção, o que não deveria ocorrer, pelo ...

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