RSS 1.0TC - Trabalhos de Conclusão de Curso Direito - 2019.2
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Recent Submissions
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TCC 2019.2
(2020) -
AS MEDIDAS DESCARCERIZADORAS COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO AO CAOS CARCERÁRIO
(2019-06-12)A presente pesquisa tem o propósito de estabelecer uma conexão entre o Sistema Prisional brasileiro e as alterações legislativas e jurisprudenciais visíveis no ordenamento jurídico brasileiro tendentes ao abandono do ... -
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL
(2019-06-12)A presente monografia tem como objetivo estudar a educação ambiental e analisar a sua importância na efetivação do direito ambiental e construção consciência social. Uma vez que a educação ambiental e o meio ambiente ... -
O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: A MAXIMIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E SUA CARGA SIMBÓLICA
(2019-06-12)O presente escrito procurou abordar o Regime Disciplinar Diferenciado e os aspectos que o envolvem, tendo como objetivos demonstrar sua manifestação de cunho simbólico em meio a um Direito Penal Emergente maximizado. ... -
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A TUTELA DA DIGNIDADE SEXUAL
(2019-06-12)Este trabalho tem por objetivo geral verificar a incidência e a eficácia da tutela da dignidade sexual ofertada pela legislação brasileira. O tema trata-se da legislação brasileira, que é o conglomerado de normas e leis ... -
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER NA CONSTÂNCIA DE RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS
(2019-06-12)Este trabalho tem como objetivo estudar a violência patrimonial contra a mulher cometida por indivíduos de seu convívio, na constância das relações socioafetivas. O artigo 5o da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, ... -
A FUNÇÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA MANUTENÇÃO DA PROPRIEDADE E A LEI Nº 6.766/79 DE LOTEAMENTO URBANO
(2019-06-12)O presente trabalho tem por objetivo averiguar a função do Cartório de Registro de Imóveis na Manutenção da Propriedade e a Lei nº 6.766 de 19 de dezembro de 1979 referente ao Loteamento Urbano. Analisa-se de forma perspicaz ... -
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2019-06-12)O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos, abordando a evolução a qual foi submetida a família, trazendo os aspectos da adoção por casais homoafetivos, a ... -
TUTELA CONSTITUCIONAL E CIVIL DO NASCITURO
(2019-06-12)Teve como objetivo analisar a situação do nascituro quanto pessoa de direitos no lapso temporal histórico-atual, analisando na perspectiva doutrinária e legislativa. O respectivo tema “Tutela Constitucional e Civil do ... -
UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO FEMINISMO: FENÔMENO SOCIAL FRUTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO E DA PRIVAÇÃO DOS DIREITOS À INDIVIDUALIDADE FEMININA
(2019-06-12)A presente pesquisa teve como objetivo estudar o surgimento e a importância dos movimentos feministas, assim como o surgimento do feminismo no Brasil e o feminismo do século XXI, analisando de que forma se dá a ... -
POSSIBILIDADE JURÍDICA DO DÉCIMO TERCEIRO E 1/3 DAS FÉRIAS PARA OS POLÍTICOS E ENTES ADMINISTRATIVOS
(2019-06-12)A presente monografia tem como objetivo analisar as questões relacionadas às análises das possibilidades jurídicas do décimo terceiro salário e um terço das férias para os políticos e entes administrativos, onde acaba ... -
A ADOÇÃO E O PRECONCEITO RACIAL
(2019-06-12)O presente trabalho abordará o instituto da adoção e como e quando ocorre o preconceito neste instituto. O principal objetivo do trabalho é demonstrar como ocorre o preconceito na adoção, o que não deveria ocorrer, pelo ... -
AGROTÓXICOS NO BRASIL: IMPACTOS AMBIENTAIS, SAÚDE HUMANA E O ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL
(2019-06-12)A presente monografia visa estudar o uso de agrotóxicos no Brasil que atualmente é regulamentado pela Lei N 7.862 de 1989. Os agrotóxicos são atualmente a segunda maior causa de intoxicação no Brasil, por isso, constantes ... -
A TUTELA AMBIENTAL DA INDÚSTRIA SUCROALCOOLEIRA SOB UM PONTO DE VISTA ANTROPOCÊNTRICO E JURÍDICO
(2019-06-12)A presente pesquisa científica aborda os aspectos ambientais do funcionamento das indústrias de cana-de-açúcar em face do crescimento econômico, analisando sob um ponto de vista antropocêntrico e jurídico. Foram usados ... -
PRISÃO EM FLAGRANTE POR VIDEOCONFERÊNCIA E A FUNCIONALIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL
(2019-06-12)O presente projeto se propõe realizar o estudo da prisão em flagrante mediante a tecnologia de videoconferência. Para tanto, fazendo uso dos meios tecnológica de comunicação contribuindo para a celeridade dos procedimentos ... -
A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA ÚNICA NA POLÍCIA MILITAR EM GOIÁS E A IMPORTÂNCIA DO BACHARELADO EM DIREITO
(2019-06-12)A presente monografia, tem como objetivo relacionar a viabilidade e consequências, entre as sugestões de melhoria obtendo-se a idéia da implantação da carreira única no âmbito da polícia judiciária e militar. Essa ... -
BOLSA FAMÍLIA E OS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE QUANTITATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE URUANA- GO, E SEU REFLEXO NA RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA.
(2019-06-12)O Programa Bolsa Família (PBF) consiste em promover uma proteção social as famílias que se encontram na situação de pobreza e extrema pobreza e que se encontram em uma situação de vulnerabilidade. Dito isso, este trabalho ...