Browsing Direito UniEVANGÉLICA - Campus Ceres by Title
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O ABANDONO AFETIVO DO IDOSO
(2020-02-07)A primeira conquista relacionada ao direito do idoso ocorreu em 10 de dezembro de 1948, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou e proclamou a Declaração universal dos Direitos Humanos. Já no Brasil a Constituição ... -
ABANDONO AFETIVO: A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE DANO E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL
(2018-12-14)O presente trabalho estuda a evolução a qual foi submetida a família e o direito que se responsabiliza por cuidar desta instituição. A influência da afetividade entre os integrantes e para os integrantes de uma entidade ... -
A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CERES
(2020-02-07)O presente texto objetiva demonstrar como se encontra a acessibilidade de nossas instituições de ensino em nosso município de Ceres. Nosso grupo confeccionou questionários compostos por questões bem objetivas a fim de ... -
A ADOÇÃO E O PRECONCEITO RACIAL
(2019-06-12)O presente trabalho abordará o instituto da adoção e como e quando ocorre o preconceito neste instituto. O principal objetivo do trabalho é demonstrar como ocorre o preconceito na adoção, o que não deveria ocorrer, pelo ... -
AGROTÓXICOS NO BRASIL: IMPACTOS AMBIENTAIS, SAÚDE HUMANA E O ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL
(2019-06-12)A presente monografia visa estudar o uso de agrotóxicos no Brasil que atualmente é regulamentado pela Lei N 7.862 de 1989. Os agrotóxicos são atualmente a segunda maior causa de intoxicação no Brasil, por isso, constantes ... -
A AUTOCOMPOSIÇÃO DA ATUALIDADE DIREITOS HUMANOS E SOLUÇÃO DE CONFLITOS
(2019-04-25)O poder judiciário é de suma importância para a resolução de conflitos, principalmente no que se refere a reconciliação. -
Autonomia feminina: perspectiva dos direitos humanos, gênero e etnias
(2019-04-25)Ao longo dos séculos as mulheres negras tem lutado incessantemente contra uma discriminação enraizada na sociedade, e que com toda a certeza podemos enxergar essa conduta no dia a dia da mulher brasileira. O presente ... -
BOLSA FAMÍLIA E OS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE QUANTITATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICIPIO DE URUANA- GO, E SEU REFLEXO NA RENDA PER CAPITA DA FAMÍLIA.
(2019-06-12)O Programa Bolsa Família (PBF) consiste em promover uma proteção social as famílias que se encontram na situação de pobreza e extrema pobreza e que se encontram em uma situação de vulnerabilidade. Dito isso, este trabalho ... -
Brasil, um refúgio aos Venezuelanos.
(2019-04-25)A abordagem inicial do tema Refugiados, engloba uma série de fatores com relevância mundial. A partir do ponto que o temos presente no cotidiano trabalhista, social e econômico, se margem para que o assunto seja debatido ... -
AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO BRASIL
(2019-04-25)Ao fazer uma análise da cultura brasileira, busca-se dar ênfase a importância dos quilombolas na nossa sociedade, tanto em contexto histórico como na etnia. As comunidades quilombolas estão localizadas em todas as regiões ... -
O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PENHORA DO FGTS PARA SEU ADIMPLEMENTO
(2018-12-09)A presente monografia tem por finalidade analisar a possibilidade da penhora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para quitação de dívidas de pensão alimentícia. Antes de se adentar no tema proposto, faz-se necessário ... -
DIREITOS DOS IDOSOS E SEUS DESAFIOS NA ATUALIDAD
(2020-02-07)Os idosos diariamente são acometidos pelo desrespeito dos mais jovens dentro do seu convívio social. São vítimas de abandono pelos entes familiares, por falta de interação social que pode comprometer a sua saúde física ... -
Os Direitos dos Refugiados no Brasil
(2019-04-25)Refugiados são todas as pessoas que, em função dos riscos corridos em seu país, normalmente relacionados a violação dos direitos humanos e conflitos armados, procuram abrigo em outros lugares, buscando condições dignas ... -
DIREITOS DOS REFUGIADOS: O Brasil e a Constituição Federal de 1988
(2019-04-25)A humanidade sempre enfrentou problemas com relação a garantias de seus direitos, especialmente, àqueles alusivos aos Direitos Humanos. Hoje, as questões mais acentuadas de êxodo das pessoas, são as retiradas forçadas e a ... -
DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
(2019-04-25)Este artigo irá mencionar uma crítica ao sistema penitenciário atual. A Constituição Federal prevê, em seu artigo 5º, XLIX, que é “assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”, mas a realidade na execução ... -
DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
(2019-04-25)No presente texto, pretende-se discutir os fundamentos da defesa do Estado e das Instituições Democráticas nacionais. Para tanto, proceder-se-á seguindo a disposição seguinte: (i) em primeiro lugar, explanar-se-á a respeito ... -
DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
(2019-04-25)A defesa do Estado, nada mais é, que implantação do Estado de defesa e Estado de Sítio. Direitos Humanos visa garantir ao ser humano, o respeito à vida, à liberdade, à igualdade e a dignidade, para o pleno desenvolvimento ... -
DO ESTADO DE INOCÊNCIA: O CUMPRIMENTO DE PENA A PARTIR DA CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
(2018-12-13)Este trabalho pretende analisar a constitucionalidade da interpretação dada pelo STF, em 2016, ao princípio constitucional da presunção de inocência, a qual, em síntese, passou a permitir o início do cumprimento da pena a ... -
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL
(2019-06-12)A presente monografia tem como objetivo estudar a educação ambiental e analisar a sua importância na efetivação do direito ambiental e construção consciência social. Uma vez que a educação ambiental e o meio ambiente ... -
A EFICÁCIA DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ASPECTOS PENAIS
(2020-02-07)Este trabalho tem como objetivo mostrar um curto relato sobre a efetividade da aplicação do Estatuto do Idoso em seus aspectos delituosos, analisando possíveis formas de violências realizadas contra os idosos. Podendo ...