ABANDONO AFETIVO: A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE DANO E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL

Abstract

O presente trabalho estuda a evolução a qual foi submetida a família e o direito que se responsabiliza por cuidar desta instituição. A influência da afetividade entre os integrantes e para os integrantes de uma entidade familiar. No primeiro capítulo, esta obra monográfica se preocupa em percorrer os caminhos evolutivos do conceito de família e do próprio direito de família, enumerar e elucidar os princípios inerentes a esse ramo jurídico e, em especial, a figura da convivência como obrigação dos genitores. No segundo capítulo, estudar-se-á a figura da responsabilidade civil e dos tipos de danos para alcançar o escopo que se busca em todo o trabalho. E finalmente, no terceiro capítulo, estuda-se a afetividade propriamente dita, o posicionamento doutrinário e jurisprudencial no que tange a esse sentimento e à ausência dele como consequências danosas para um filho