DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
Date
2019-04-25Author
SOUSA, Adrielly F. de
PAIVA, Ana Beatriz F.
SILVA, Andreza M. da
OLIVEIRA, Cleyla M. A. de
ANDRADE, Danielle N. da Silva
SOUZA, Fábio V. de
MIRANDA, Lara Roberta S.
OLIVEIRA, Lucas G. de
MENDES, Murilo S.
PARREIRA, Samuel J.
SILVA, Samuel R. da
RAEL, Sarah Shayanne F.
SANTOS, Vitória da Costa
SANTOS, Wellida Priscila O.
Metadata
Show full item recordAbstract
No presente texto, pretende-se discutir os fundamentos da defesa do Estado e das Instituições Democráticas nacionais. Para tanto, proceder-se-á seguindo a disposição seguinte: (i) em primeiro lugar, explanar-se-á a respeito do estado de defesa e das medidas por ele previstas, conforme a constituição; (ii)em segundo lugar, discorrer-se-á sobre as medidas do estado de sítio; (iii) em terceiro lugar, por fim, falar-se-á das forças armadas e das instituições da segurança pública previstas pela CRFB88.