Este estudo aborda o tema da concessão da licença-maternidade para mães não gestantes em relações homoafetivas. Com o objetivo de investigar as bases legais para a concessão do benefício. Assim a pesquisa propõe-se a ...

O estudo buscou analisar a possibilidade da regulamentação do casamento poliafetivo no ordenamento jurídico brasileiro. Isso ocorre devido aos questionamentos gerados a partir de unidades familiares poliamorosas, as ...

O objetivo dessa monografia é analisar a multiparentalidade inserida no contexto familiar e os impactos causados na vida do tutelado. Pois sabe-se que a sociedade passou por diversas mudanças e com tais os núcleos familiares ...

Esse estudo trata de questões da acessibilidade dos portadores de necessidades especiais. Para sua consecução, foi definido como escopo geral do trabalho analisar as dificuldades de acessibilidade dos deficientes, ...

O presente Trabalho, faz uma análise sobre afetividade nas relações familiares atuais, bem como, os efeitos jurídicos do abandono afetivo inverso, como hipótese de exclusão do herdeiro necessário. Assim, suscita o ...

A pesquisa em questão pretende traçar um entendimento acerca da possibilidade de imputação de responsabilidade civil ao médico obstetra por danos causados ao recém-nascido. A Medicina é um ramo importantíssimo para a ...

O presente trabalho tem por objetivo analisar os efeitos indenizatórios aos familiares dos detentos falecidos na unidade prisional, à luz dos julgados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, partindo do tema nº 592, do ...

Este estudo analítico visa abordar o direito de família e seu alcance no direito sucessório, com foco na aplicação do direito sucessório ao filho concebido por fertilização in vitro após a morte do genitor. O principal ...

O propósito deste manuscrito não é esgotar o assunto ou trazer uma resposta definitiva, ainda que, as mais simples questões que se dispõe a alavancar, trata-se antes da possibilidade de interseção entre o Direito e a ...

A presente monografia visa investigar o crime de Stalking praticado por perseguidores nas redes sociais, fundamentado no aumento significativo dessas ocorrências. Nesse contexto, o problema de pesquisa surge mediante o ...