Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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MANIFESTO ‘BRASIL PARA OS BRASILEIROS’: Frente Parlamentar Evangélica lançada às pastas econômicas da 56ª Legislatura Federal
(2021-06-23)O trabalho científico se propõe a reforçar os estudos e à reflexão de um fenômeno presente no Século XXI no Brasil -a Fé na Política. Com essa frente, em recorte, os estudos se voltarão a análise das ... -
Psicopatia: Paradigma de imputabilidade no direito penal brasileiro
(2021-06-09)O presente trabalho analisa a postura e conduta personalíssima do portador do transtorno psicopático. Visando por assim em conjunto a psiquiatria forense e o ordenamento jurídico, veremos se poderá ser ... -
PROTEÇÃO VERSUS VIOLAÇÃO: um debate acerca da obrigatoriedade de separação de bens aos maiores de 70 anos
(2021-06-18)Este trabalho objetiva, por meio de uma abordagem metodológica de pesquisa bibliográfica e documental, conhecer as principais características do casamento, juntamente com os regimes de bens que lhe são aplicáveis, evidenciando ... -
A APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E SEU CARÁTER ASSISTENCIAL
(2021-06-15)Pretende o atual trabalho de conclusão de curso averiguar o real objetivo da natureza do benefício de aposentadoria por idade rural, tendo a concepção que, não obstante a lei tratá-lo categoricamente como benefício de ... -
SOCIEDADE ANÔNIMA FUTEBOLÍSTICA APLICADA AOS CLUBES NO BRASIL
(2021-06-16)O objetivo geral do Trabalho é analisar a Sociedade Anônima Futebolística aplicada aos clubes de futebol brasileiros, diferenciando os Clubes-Empresas dos tradicionais Clubes Associações Sem Fins ... -
O FIM DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
(2021-06-08)O presente trabalho tem por escopo realizar um estudo monográfico acerca do fim da aposentadoria por tempo de contribuição. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
HERMENÊUTICA JURÍDICA E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE
(2021-06-14)A presente monografia tem o objetivo de analisar a hermenêutica jurídica e a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo ... -
DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA E O ACESSO À JUSTIÇA: meios alternativos para desjudicialização
(2021-06-15)Apresente pesquisa busca analisar a dignidade da pessoa humana e o acesso à Justiça em relação aos meios alternativos para a desjudicialização. A metodologia utilizada foi a descritivo observacional, à qual consiste ... -
DESASTRES AMBIENTAISNO BRASIL: responsabilidade jurídica eos desafios da educação ambiental
(2021-06-22)O presente trabalho monográfico discorre acerca da exposição de um problema atual e presente na sociedade, qual seja, os desastres ambientais no Brasil, abordando da responsabilização jurídica ... -
ANÁLISES INTRÍNSECASE EXTRÍNSECASENVOLVENDO A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A SUA RESPONSABILIDADE PENAL
(2021-07-01)A seguinte monografia tem por objetivo estudar asformasintrínsecas e extrínsecas daEmbriaguez ao Volante e a sua Responsabilidade Penal. A metodologia utilizada é a compilação bibliográfica. Encontra-se dividida didaticamente ... -
O FEMINISMO E OS DIREITOS HUMANOS: breve histórico e sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro
(2021-06-18)O presente trabalho tem por tema o feminismo correlacionado com os Direitos Humanos de forma a questionar a efetividade da atual pratica jurídica em prol das mulheres contra a violência de gênero. O objetivo ... -
DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
(2021-06-15)As relações trabalhistas são dinâmicas e se adequam a necessidade do mercado e da economia, o que nem sempre é acompanhado pela legislação que rege a matéria. Assim, foram necessárias várias ... -
LICENÇA E ESTABILIDADE PATERNA: igualdade de gênero e proteção à família
(2021-06-15)O presente trabalho propõe abordar os impactos da falta de estabilidade de emprego do pai durante o mesmo período em que goza a mãe, e também do ínfimo período de licença paternidade disponibilizado, de forma a entender ... -
INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: limites e formas de obtenção de provas no ordenamento jurídico brasileiro
(2021-06-22)A presente pesquisa analisa as interceptações telefônicas, bem assim como os limites e formas de obtenção de provas no ordenamento jurídico brasileiro. O objeto de estudo, em síntese, foi a legislação federal ... -
FAKE NEWS: À LUZ DOS CRIMES CONTRA À HONRA
(2021-06-16)O trabalho visa demonstrar a não observação da sociedade em relação as notícias falsas e trazer junto a este artigo formas e responsabilidade penal para conter esses indivíduos que compartilham diversas dentro de uma ... -
LEIMARIADAPENHA:políticaspúblicasnapromoçãodosdireitosdasmulheresnoordenamentojurídicobrasileiro
(2021-06-22)A presente pesquisa analisa a Lei Maria da Penha e as políticas públicas na promoção dos direitos das mulheres no ordenamento jurídico brasileiro. O método utilizado foi o descritivo observacional, sendo seu objeto de ... -
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL: à luz do direito trabalhista e a relevância no ordenamento penal brasileiro
(2021-06-22)A presente pesquisa averigua a respeito do assédio moral e sexual à luz do direito trabalhista e a relevância no ordenamento penal brasileiro. A metodologia utilizada foi a descritiva observacional, o estudo ... -
LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER
(2021-06-02)A abordagem sobre a violência patrimonial e psicológica contra a mulher diz respeito à atuação dos valores morais impostos pela atual estrutura da sociedade patriarcal brasileira para justificar essa ... -
AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2021-06-09)O presente trabalho de monografia tem como objeto o instituto das diretivas antecipadas de vontade (DAV) como efetivação do direito fundamental à morte digna, e como objetivo compreender a natureza desses ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL: aplicabilidade da Lei 12.318/2010 e efeitos
(2021-06-10)O presente trabalho monográfico tem a finalidade de demonstrar o instituto da síndrome da alienação parental e seus aspectos. A alienação parental é algo novo no campo jurídico, mas reflete a uma realidade que já ...