Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
Now showing items 4221-4240 of 8674
-
RESPONSABILIDADE PARENTAL APÓS O DIVÓRCIO: A GUARDA COMPARTILHADA
(2021-06-23)O presente trabalho proporcionou um estudo a respeito da responsabilidade parental como uma vantagem frente à guarda compartilhada. As contínuas evoluções legislativas fizeram com que, no Brasil, a guarda compartilhada ... -
UMA ANÁLISE SOBRE A GUERRA FISCAL DOS ESTADOS NO ICMS DO COMÉRCIO ELETÔNICO
(2021-06-24)A revolução tecnológica e a inserção da realidade virtual em nossa sociedade acabaram possibilitando acesso a um mercado maior, tanto para fornecedores como para consumidores, pois agora é possível ... -
DA PESSOA NATURAL: procedimentos e efeitos legais da interdição de incapazes
(2021-06-17)Pessoa natural é o próprio ser humano dotado de capacidade, que por sua vez é a aptidão para adquirir direitos e os exercer por si só sem depender de ninguém. Entretanto algumas pessoas são absolutamente ... -
A ANÁLISE DOS CRIMES SEXUAIS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES
(2021-06-14)O trabalho em tese tem como objetivo estudar os crimes sexuais envolvendo as crianças e os adolescentes, bem assim como analisar sua origem e o ambiente no qual estão inseridos. Além disso, a presente ... -
O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PELO PODER PÚBLICO E O ARTIGO 59 DA LEI 8.666/93
(2021-06-21)O presente estudo de conclusão de curso expõe algumas das fragilidades da Administração Pública diante da falta de outros institutos e mecanismos para solucionar vícios e irregularidades presentes em ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE ÀS PRISÕES CAUTELARES INDEVIDAS
(2021-05-31)Este trabalho busca analisar e discutir o ato jurisdicional como fonte de responsabilidade civil do Estado frente às prisões cautelares, abordando os principais aspectos que tange ... -
O EXCESSO (DOLOSO E CULPOSO) NA LEGÍTIMADEFESA
(2021-06-07)O objetivo central desse trabalho é analisar e pesquisar sobre os temas que se relacionam com o direito penal, e a forma como é analisada a legitima defesa. Dentre os assuntos abordados, se encontra os ... -
A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NA PRESTAÇÃO ALIMENTAR AOS NETOS
(2021-06-11)O presente trabalho refere-se aos alimentos que é direito fundamental a todos os cidadãos. Relacionado ao direito de família, o qual dispõem as relações entre familiares sejam elas de sangue ou ... -
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A RETROATIVIDADEDA LEI PENAL
(2021-06-09)O presente artigo aborda as características do acordo de não persecução Penal, uma nova modalidade de acordo antes do oferecimento da denúncia, versando sobre sua previsão expressa no Processo Penal Brasileiro. O acordo ... -
EUTANÁSIA: direito à vida e a morte digna
(2021-06-24)O presente trabalho de conclusão de curso vem trazer o tema: Eutanásia: direito à vida e a morte digna. Relacionado a aceitação da eutanásia no sistema jurídico brasileiro. Com a pesquisa, vários pontos de ... -
A DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER ENQUANTO VÍTIMA DE TRÁFICO DE PESSOAS
(2021-06-07)Este trabalho monográfico apresentará o tema: “A dignidade sexual da mulher enquanto vítima de tráfico de pessoas”. Inicialmente serão analisadas as noções sobre a dignidade humana, explorando seu histórico, ... -
PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL E O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A CONVIVÊNCIA FAMILIAR
(2021-06-17)A presente monografia tem como objeto de estudo, o processo de adoção no Brasil, sendo desenvolvido através de três capítulos, onde será apresentado uma breve definição e conceito, mostrando a atual legislação e ... -
A MEDIDA DE SEGURANÇA E A PERICULOSIDADE DO DOENTE MENTAL
(2021-06-14)O presente trabalho demonografia apresentará o tema: Medida de Segurança e a Periculosidade do Doente Mental, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre a definição de medida de ... -
HABEAS CORPUSSUBSTITUTIVO: o remédio universal
(2021-06-21)4RESUMOO presente trabalho busca analisara instabilidade jurídica na matéria do habeas corpus, especialmente sobre a interpretação jurisprudencial e doutrinária da amplitude do artigo 5º, inciso LXVIII, da ... -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A(IN) EFETIVIDADENO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL
(2021-06-22)A presente monografia teve por objetivo analisar e estudar o papel do ministério público e a (in) efetividade no combate à corrupção no Brasil. A metodologia utilizada neste trabalho foi a descritivo ... -
CONJUNTURA TÉCNICA-JURÍDICA DO PL 5.082/2016: VALIDADE NO CENÁRIO FUTEBOLÍSTICO BRASILEIRO
(2021-06-23)Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre a conjuntura normativa do PL. 5.082 e a sua aplicabilidade no cenário futebolístico brasileiro. No decorrer do texto, é elucidado o ... -
HOLDING FAMILIAR: compliance e seus reflexos jurídicos
(2021-06-16)A presente monografia tem o objetivo de estudar a holding familiar e a aplicação do compliance nas empresas, bem como os seus reflexos jurídicos. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
O TRÁFICO DE PESSOAS E AS SUAS MODALIDADES
(2021-06-14)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar as modalidades dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, tendo como principal referência a conduta descrita no código penal em seu artigo 149-A, que ... -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO É UM DIREITO HUMANO: GARANTIDO UM SALÁRIO MINIMO
(2021-06-10)A presente monografia trata-se de um estudo que relacionará os direitos humanos a proteção social da previdência e a garantia prevista na Constituição do salário mínimo. No decorrer do trabalho será analisado a ... -
TEORIA DA IMPREVISÃO E DA ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
(2021-06-02)O contrato de locação é um dos mais usuais no direito brasileiro, seja de coisa móvel ou imóvel, contendo o modo que será executado a locação em si, como o valor, prazo, execução, sendo que sendo que essas ...