Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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EIRELI E A SLU: SOCIEDADES EMPRESÁRIAS UNIPESSOAIS EM CURSO NO BRASIL: CONJUNTURA JURÍDICO-NORMATIVA
(2021-07-01)Tendo em vista a criação da nova Sociedade Limitada Unipessoal, criada pela Lei Federal 13874 que deu acréscimo ao artigo 1052 da Lei Federal 10406,o presente artigo apresenta uma conjuntura jurídico-normativa ... -
ADOÇÃO
(2021-06-24)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: Adoção, sendo desenvolvido em três capítulos que falam sobre o surgimento e evolução histórica do processo de adoção, o processo de adoção e como ... -
GARANTISMO PENAL X DIREITO PENAL MÁXIMO Um Estudo da Eficácia de Tais Teorias na Diminuição do Crime de Modo Geral
(2021-06-14)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar as teorias usadas na elaboração das leis, como elas regem qual tratamento será disponibilizado para o infrator, qual o tamanho da pena a ser aplicada ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 81: (IN) REGULAMENTAÇÃO
(2021-06-23)Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento na questão sobre a instrução Normativa nº81 do Departamento Nacional de Registro de Empresarial e Integração (DREI) com ênfase às diretrizes ... -
ATIVIDADES AVIÁRIAS (CRIAÇÃO, ABATE E EXPORTAÇÃO) NO BRASIL, RELAÇÕES E CORRELAÇÕES COM AS LIBERDADES RELIGIOSA E ECONÔMICA -ESTUDO DE CASO ARÁBIA SAUDITA
(2021-06-23)O estudo teve por objetivo geral analisar o ‘Abate Halal’ que veicula as relações comerciais entre Brasil e Arábia Saudita pela ótica da liberdade religiosa e econômica, as consequências e as condições para que elas tenham ... -
ATIVIDADES AVIÁRIAS (CRIAÇÃO, ABATE E EXPORTAÇÃO) NO BRASIL, RELAÇÕES E CORRELAÇÕES COM AS LIBERDADES RELIGIOSA E ECONÔMICA -ESTUDO DE CASO ARÁBIA SAUDITA
(2021-06-23)O estudo teve por objetivo geral analisar o ‘Abate Halal’ que veicula as relações comerciais entre Brasil e Arábia Saudita pela ótica da liberdade religiosa e econômica, as consequências e as condições para que elas tenham ... -
A DIGNIDADE DAS MULHERES ENCARCERADAS
(2021-06-10)O presente estudo científico promove análise e discussão sobre os aspectos que envolvem a dignidade e os direitos das mulheres na esfera do cárcere, levando em conta as particularidades desenvolvidas pelo encarceramento ... -
MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO –UM ESTUDO COMPARADO: BRASIL E ESTADOS UNIDOS
(2021-06-17)Os métodos consensuais de resolução de conflitos são, simplesmente, formas de resolver um litígio de uma maneira não imposta pelo Poder Judiciário. No Brasil, os principais meios de resolução consensual de conflito ... -
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E OS SEUS REQUISITOS
(2021-06-14)A presente monografia tem por objetivo estudar a importância do Acordo de não persecução penal, inserido no sistema brasileiro por meio da Resolução nº 181/2017, emendada pela Resolução nº 183/2018 do Conselho ... -
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
(2021-06-22)O presente trabalho de pesquisa cientifica durante o seu desenvolvimento analisou a tríplice constitucional devido processo legal, contraditório e ampla defesa, a historicidade do Tribunal de Contas ... -
FEDERALISMO BRASILEIRO: modelo e resolução de conflitos
(2021-05-31)Este trabalho tem por objetivo analisar as características, atuações conjuntas e conflitos no âmbito do federalismo brasileiro. O estudo passa por diversas questões, como a evolução histórica do Estado ... -
MEDIDAS DE SEGURANÇA E A RESPONSABILIDADE PENAL
(2021-06-07)O presente estudo teve por objetivo abordar o inimputável e o sistema de responsabilização penal. O referido tema torna-se frequente na sociedade, uma vez em que a periculosidade de tais agentes ... -
A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
(2021-06-14)O presente trabalho procura demostrar sobre a importância do inquérito policial para a ação penal, seus procedimentos e seu funcionamento mostrando suas principais características, conceito, forma de instauração ... -
A COLABORAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DA LEI 12.850/13E SEUS DESDOBRAMENTOS NA PERSECUÇÃO PENAL
(2021-06-14)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: A colaboração premiada no contexto da lei 12.850/13 e seus desdobramentos na persecução penal, sendo desenvolvido através de três capítulos e discorrendo sobre ... -
A LEI MARIA DA PENHA E O AUMENTO DO CRIME DE FEMINICÍDIO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
(2021-06-17)O presente trabalho exposto explana sobre a Lei 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha que foi sancionada em 07 de agosto de 2006. A presente Lei foi elaborada com o intuito de resguardar e ... -
AS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL E OS REFLEXOS DA DOENÇA MENTAL NO CRIME
(2021-06-07)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: As medidas de segurança no Direito Penal e os reflexos da doença mental no crime, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre as noções sobre medidas ... -
(IN) VIABILIDADE NO BRASIL DA DESBIOLOGIZAÇÃO DO FILHO SOCIOAFETIVO
(2021-06-16)O Direito de Família contemporâneo está cada vez mais retirando do foco o vínculo biológico e predominando a relação familiar baseada na afetividade. Com isso, torna-se imprescindível o conhecimento acerca do tema. ...