IMPACTOS DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Abstract

Este trabalho monográfico tem como principal objetivo verificar os impactos da pandemia do novo coronavírus(Covid-19) nas relações de consumo durante esse período, analisando a responsabilidade das partes frente as relações. O método utilizado na elaboração é a de compilação bibliográfica, utilizando-se como apoio o pensamento de diversos autores e análise de posicionamento jurisprudencial dos tribunais, assim como artigos publicados na Internet. A pandemia do coronavírus surgiu na China, no final de 2019, e em poucos meses percorreu o mundo inteiro. O cenário de calamidade pública, exigiu providências em pouco tempo, atitudes que podiam salvar vidas. Enquanto isso, a economia também era atingida, tendo um forte impacto, elevando os índices de desemprego em todos os setores, enquanto as dívidas da população só aumentava. Alguns dos setores mais afetados pela situação pandêmica, foram o setor de turismo e o setor de eventos. Assim, o Poder Público, teve que tomar algumas medidas legislativas para conter as relações, principalmente as de consumo. Dessa maneira, é de grande relevância apresente pesquisa para que possamos atentar para a atual situação de pandemia, que pode ainda perdurar por algum tempo, principalmente nas relações judiciárias no que diz respeito as relações de consumo.