Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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O CULTIVO DO ARROZ DE SEQUEIRO (Oryza sativa L.) NO ALTO TOCANTINS, GOIÁS, NAS DÉCADAS DE 1960 A 80: RESGATE DE MEMÓRIAS
(2023-03-31)COSTA, M.I.F. O cultivo do arroz de sequeiro (Oryza sativa L.) no Alto Tocantins, Goiás, nas décadas de 1960 a 80: resgate de memórias. 2023, 169 p. Doutorado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente. UniEVANGÉLICA, ... -
AGROTÓXICO E ADOECIMENTO: estudo na Bacia Hidrográfica do Piancó, Goiás, Brasil (2010-2020)
(2023-03-07)O uso de agrotóxicos vem aumentando significativamente no Brasil nos últimos cinquenta anos, devido especialmente ao modelo de desenvolvimento adotado no país e por sua subordinação econômica ao mercado de commodities ... -
Governança e Meio Ambiente: Energia fotovoltaica e a contribuição para a Agenda 2030 por meio dos objetivos de desenvolvimento sustentável na UniEVANGÉLICA
(2023-04-12)Esta pesquisa tem o objetivo geral de analisar os processos históricos, econômicos, administrativos e ambientais que envolvem a gestão organizacional e ambiental da Usina Fotovoltaica da Universidade Evangélica de Goiás ... -
EFEITO DA TEORIA CONGLOBANTE EM FACE DAS CAUSAS EXCLUDENTES DA ILICITUDE
(2009)O presente trabalho trata-se de um assunto de grande relevância jurídica e alvo de diversas discussões doutrinárias. Refere-se à análise do efeito, da teoria conglobante em face das causas excludente da ilicitude. À medida ... -
ABORTO NO CASO DE ESTUPRO
(2009)Esta monografia jurídica trata do aborto realizado no caso de estupro. Verificando-se a questão da punibilidade e responsabilidade penal do crime de aborto no caso de estupro, para que não seja feita nenhuma injustiça ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
(2009)O trabalho monográfico em menção apresenta uma análise acerca da aplicabilidade do instituto da Responsabilidade Civil na área ambiental, evidenciando a importância desta para a prevenção e repressão dos danos ambientais, ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
(2009)A presente pesquisa objetiva a realização de um estudo acerca da redução da maioridade penal, hoje definida em dezoito anos, investigando sobre sua contribuição para diminuir o índice de criminalidade no Brasil. Para obter ... -
A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI DO BRASIL E AS MUDANÇAS DA LEI Nº. 11.689/2008
(2009)Trabalho de pesquisa realizado tendo por finalidade discorrer sobre o tribunal do júri do Brasil e suas peculiaridades, sobretudo, acerca do princípio constitucional da soberania dos veredictos dos jurados, que lhe assegura ... -
EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL
(2009)Através deste atual trabalho, tem-se como objetivo principal apresentar o tema Exploração do Trabalho Infantil no Brasil. Sabe-se que o trabalho infantil, em qualidades impróprias, ocasiona lesões irreparáveis e com reflexos ... -
A VIOLAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA NO ESTADO DE DIREITO VIGENTE
(2009)Analisa as características da liberdade religiosa, seu histórico, conceito e limites. Discute a existência no direito brasileiro de uma proteção de fato ao direito constitucional à liberdade religiosa, no aspecto do descanso ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL: EFICACIA DA REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL
(2009)O presente estudo busca observar a eficácia da Responsabilidade Civil nos casos do dano ambiental. Para tal objetivo foi analisado a evolução histórica da responsabilidade civil. Pois desde que o homem vive em sociedade, ... -
O CENÁRIO DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL
(2009)o presente trabalho foi desenvolvido objetivando o conhecimento em cenário nacional da prostituição infantil, de sua incidência em nossa sociedade, dos fatores que a propulsiona, sua conseqüência na vida das nossas crianças ... -
ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS EUGÊNICOS COMO INFLUÊNCIA NA PERCEPÇÃO DA CRIMINALIDADE
(2023-12-12)A presente pesquisa versa sobre os princípios eugênicos, os quais se referem a ideias e práticas relacionadas à melhoria genética da população por meio da seleção de características desejáveis e eliminação de características ... -
ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DA VITIMODOGMÁTICA E O NASCIMENTO DA VITIMIZAÇÃO QUATERNÁRIA: OS NOVOS PRISMAS DA ERA DA INFORMAÇÃO
(2023-12-12)A pesquisa intitulada "Estudos Contemporâneos da Vitimodogmática e o Nascimento da Vitimização Quaternária: Os Novos Prismas da Era da Informação" tem como objetivo compreender os níveis de vitimização e as complexidades ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
(2023-12-12)A presente pesquisa tem como problema central, entender sobre a responsabilização civil do agente de tratamento, mas para isso, é necessário a análise das regras e conceitos impostos pela Lei no 13.709/2018, entender o ... -
CRIMES IMPROPRIAMENTE MILITARES: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI No 13.491/2017 NA ADI 5.901
(2023-12-12)O presente artigo intitulado “crimes impropriamente militares: uma análise da constitucionalidade da Lei nº 13.491/2017 na ADI 5.901”, tem como escopo principal analisar a constitucionalidade da Lei nº 13.491/2017 que ... -
O JUS POSTULANDI À LUZ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
(2009)Esta monografia foi realizada com objetivo de analisar o Instituto Jus Postulandi à luz dos Juizados Especiais Cíveis. Inicialmente, foi apresentado o histórico da Lei n. 9.099/95 adentrando nos procedimentos preconizados ... -
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIEO: LEGALIDADE E REALIDADE
(2009)O presente trabalho aborda a temática do sistema prisional brasileiro e traça um paralelo entre a legalidade e a realidade existente. A situação das penitenciárias atualmente no Brasil é extremamente vergonhosa, cadeias e ... -
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
(2009)O Tribunal Penal Internacional surgiu com a intenção de ser uma corte permanente, imparcial, anterior e complementar para julgar os crimes contra a humanidade, guerra, genocídio e agressão. O Estatuto do TPI não admite ... -
IRRENUNCIABILIDADE DO DIREITO TRABALHISTA
(2009)O presente trabalho vem abordar sobre um assunto técnico, de interesse em esclarecer a coletividade de estudante ou até mesmo o cidadão comum das garantias que leva a massa trabalhadora a resguardar seus direitos adquirido ...