O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIEO: LEGALIDADE E REALIDADE

Abstract

O presente trabalho aborda a temática do sistema prisional brasileiro e traça um paralelo entre a legalidade e a realidade existente. A situação das penitenciárias atualmente no Brasil é extremamente vergonhosa, cadeias e presídios superlotados, em condições degradantes a sociedade recebe de volta os indivíduos que saem desses locais piores do que entraram. É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum delito, serem tratados com dignidade e respeito. É necessário urgentemente adotar políticas que efetivamente promovam a recuperação do detento no convívio social e tendo por parâmetro básico a Lei- de- Execução Penal e seus dois eixos: punir e ressocializar. Caso contrário continuará o triste descaso do poder público com repercussão da reincidência e desprestígio das normas legais. O trabalho aqui apresentado demonstra a legalidade e a realidade do sistema prisional e a ressocialização dos presos, seus aspectos positivos, negativos e aponta algumas soluções para a reintegração dos detentos e a função e o papel da sociedade que devem ser revistos para ajudar na recuperação de todo um sistema, pois o preso ao sair voltará para esta sociedade e precisa ser tratado com respeito e dignidade para que possa exercer sua cidadania e não estigmatizado e excluído, pois acontecendo isso ele voltará a marginalidade e cometerá crimes ainda mais violentos.