ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS EUGÊNICOS COMO INFLUÊNCIA NA PERCEPÇÃO DA CRIMINALIDADE

Abstract

A presente pesquisa versa sobre os princípios eugênicos, os quais se referem a ideias e práticas relacionadas à melhoria genética da população por meio da seleção de características desejáveis e eliminação de características indesejáveis. Essa pesquisa se justifica por colocar essa temática em foco buscando abordar o quão prejudicial pode ser nas relações sociais. O problema reside em como a percepção de indivíduos autores de alguma espécie de crime ou contravenção penal, pode sofrer influência de princípios eugênicos no Brasil e quais os mecanismos jurídicos pertinentes inibem uma possível discriminação. O objetivo geral é apresentar os princípios de eugenia e a sua relação com a criminalidade, os específicos são descrever o processo histórico, com conceitos e princípios eugênicos identificados na literatura cientifica, bem como dissertar a respeito da eugenia e os princípios da criminalidade no direito público e no direito penal brasileiro, e trazer a percepção da criminalidade à luz dos princípios eugênicos e por fim, entender como o Estado pode utilizar de princípios eugênicos intrínsecos como influência em suas políticas. A metodologia utilizada foi revisão bibliográfica, com uma abordagem descritiva, explicativa e analítica. O presente trabalho trouxe como resultado a forte influência que a eugenia ainda exerce na contemporaneidade em vários aspectos e, no contexto da criminalidade visto que, esses princípios foram historicamente utilizados de maneira controversa para explicar e abordar comportamentos criminosos. Atualmente, a ideia de eugenia é amplamente rejeitada e considerada inaceitável devido aos seus fundamentos pseudocientíficos, preconceitos e violações éticas.