A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

Abstract

O trabalho monográfico em menção apresenta uma análise acerca da aplicabilidade do instituto da Responsabilidade Civil na área ambiental, evidenciando a importância desta para a prevenção e repressão dos danos ambientais, cuja incidência tem crescido assustadoramente nas sociedades modernas. Neste sentido, o instituto da Responsabilidade Civil é chamado com o fim de tutelar o meio ambiente e a qualidade de vida das presentes e futuras gerações, buscando a sustentabilidade.