Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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O RECONHECIMENTO DO PARTO ANÔNIMO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER GESTANTE
(2023)O objetivo desta monografia é apresentar a importância de se instituir o parto anônimo para efetivação das garantias e proteção dos direitos fundamentais tanto da genitora quanto da criança, já que o simples sigilo não ... -
A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS GARANTE A MELHOR APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS
(2023)O presente estudo tem como objetivo analisar a realidade das coparticipações de empresas privadas no gerenciamento de áreas de funcionamento dos presídios e sua relação com os princípios e garantias de direitos dos ... -
Relatório_Portal_2023
(2024-01) -
PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL NA GESTÃO DE PESSOAS: INOVAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
(2023-12)O presente trabalho teve como objetivo compreender a importância da Psicologia Organizacional na gestão de pessoas, bem como suas inovações e contribuições. E como objetivos específicos buscou assimilar a relação da ... -
O AVANÇO DO E-COMMERCE PELA UTILIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE MARKETING
(2023-12)Este trabalho teve como objetivo geral investigar estratégias de marketing e aplicá-las em comércios virtuais reais para maior crescimento e alcance de pessoas. Já os objetivos específicos foram identificar como comércio ... -
GESTÃO DE PESSOAS: O PAPEL DA MOTIVAÇÃO NO DESEMPENHO DAS EQUIPES
(2023-12)O presente trabalho aborda a gestão de pessoas nas organizações, explorando temas como recrutamento, harmonia entre colaboradores e estratégias para administrar o capital humano, mostrando desafios contemporâneos, como ... -
GESTÃO ESTRATÉGICA: Desafios da gestão estratégica no período pós-pandemia
(2023-12)O presente trabalho teve como objetivo geral investigar o papel da gestão estratégica em organizações localizadas no município de Anápolis durante o período da pandemia de COVID-19. Os objetivos específicos estão ... -
CONTRIBUIÇÕES DA ENTREVISTA DE SELEÇÃO PARA A QUALIDADE E VIDA NO TRABALHO
(2023-12)O presente trabalho abordou a crescente preocupação das organizações em proporcionar um ambiente profissional satisfatório, destacando a importância do processo de seleção na busca pelo equilíbrio entre a vida e trabalho. ... -
A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BRASILEIRAS
(2023-12)O presente trabalho aborda a educação financeira e sua importância na vida das pessoas. Dá ênfase à necessidade da aplicação da educação financeira no currículo escolar, onde se busca investigar, demonstrar e apresentar ... -
A CRIAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS NO BRASIL: ENTRAVES E EMPECILHOS
(2023-12)Este estudo objetiva analisar os desafios enfrentados pelos empreendedores na criação de novos empreendimentos no Brasil. Utilizando uma abordagem que incorpora fatores pessoais e culturais, busca-se compreender o ... -
AUTUAÇÃO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR
(2009)Esta obra teve por escopo buscar subsídios legais que permitam à Polícia Militar lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrências, para os delitos de menor potencialidade ofensiva. Essa competência, no contexto do artigo 69 ... -
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
(2009)Fundamentalmente, ressalta-se que o assédio moral é qualificado por um comportamento abusivo, seja ele do empregador que se utiliza de sua superioridade hierárquica para constranger seus subalternos, ou seja, dos empregados ... -
INJUSTIÇAS NA JUSTIÇA UMA LEITURA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
(2009)O presente trabalho tem como objetivo esclarecer pessoas de que o crime e outros tipos de violência são de responsabilidade de todos e deve partir da conscientização que cada indivíduo, deve ter em relação à sociedade e ... -
PARTILHA DE BENS "CAUSA MORTIS" NA UNIÃO ESTÁVEL
(2009)A partilha de bens causa mortis na união estável e seu amparo legal acompanhado de normas a serem seguidas, como amparo legal em nosso conjunto de leis, em especial na Constituição federal de 1988, e no Código Civil ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(2009)O presente trabalho monográfico tem como objeto principal o estudo do instituto da responsabilidade civil objetiva no âmbito das relações de consumo em face do sistema legal introduzido pela Lei no 8.078/90. Preambularmente, ... -
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
(2009)O presente trabalho procura mostra os fundamentos e características essenciais da licitação especialmente na modalidade pregão presencial, normatizada através da lei nº. 10.520/2002, para utilização em órgãos da administração ... -
AÇÃO MONITÓRIA E CHEQUE PRESCRITO
(2009)Este trabalho demonstra que o cheque contaminado pela prescrição pode ser cobrado judicialmente por meio da Ação Monitória, isto porque, trata-se de ação ajuizada com base em prova escrita sem eficácia de título executivo. ... -
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 362 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CITAÇÃO POR HORA CERTA
(2009)A presente pesquisa monográfica objetiva analisar as inconstitucionalidades da citação por hora certa no processo penal, trazida pela lei 11.719/2008 no artigo 362, verificando as ofensas aos princípios do devido processo ... -
A EMISSÃO DE CHEQUES SEM PROVISÃO DE FUNDOS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
(2009)O trabalho aborda um tema de extrema importância, por ser de interesse da coletividade. O mesmo faz uma incursão pelo mundo comercial, promovendo um estudo sobre o cheque, este importante instituto jurídico, tão presente ... -
EGAL DESIGN: UMA PROPOSTA DE INOVAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
(2023-09-20)O acesso à justiça promove o desenvolvimento sustentável na medida em que fortalece a participação dos cidadãos na defesa de seus direitos em questões ambientais. Objetivo: Este estudo investigou como o uso de interfaces ...