Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's: Recent submissions
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DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL: divórcio unilateral
(2020-06-24)O presente estudo analisou o Divórcio Direto Unilateral e o campo jurídico. O estudo teve por objetivo geral analisar, observar e microfilmar um fenômeno jurídico que já foi caçado pelo Conselho Nacional de Justiça, ... -
A TUTELA AO DIREITO À SAUDE DA MULHER ENCARCERADA NO BRASIL
(2020-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar a tutela à saúde da mulher encarcerada no Brasil. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de normas positivadas no sistema judicial brasileiro. Está ... -
FEMINICÍDIO E O TRATAMENTO LEGAL: reflexões acerca das políticas públicas e a atuação do Poder Judiciário.
(2020-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar as reflexões acerca das políticas públicas e a atuação do Poder Judiciário no crime de Feminicídio, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de ... -
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E O DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO BRASILEIRO
(2020-07-10)A presente monografia tem por objetivo conceituar o Direito Registral Imobiliário Brasileiro, demonstrar quais são as suas peculiaridades, estudar a relação do Sistema Registral junto à Segurança Jurídica, bem como quais ... -
AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E O ALCANCE DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO
(2020-06-15)A presente monografia tem por objetivo estudar as penas restritivas de direitos que estão presente em nosso ordenamento jurídico, bem como a ressocialização do acusado por meio delas. A metodologia utilizada é a de ... -
LEI 12.694/12: A (IN)COMPATIBILIDADE DA FIGURA DO JUIZ SEM ROSTO COM O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL
(2020-07-03)A presente monografia tem por objetivo estudar a (in)compatibilidade da Lei 12.694/12 no ordenamento jurídico brasileiro, em comparação com a figura do juiz sem rosto no âmbito de julgamento de crimes praticados por ... -
COMPLIANCE E A LEI 12.846/2013: Benefícios dos programas de integridade para as organizações empresariais.
(2020-07-01)O presente trabalho monográfico apresentará o tema: Compliance e a lei 12.846/2013: Benefícios dos programas de integridade para as organizações empresariais foi desenvolvido através de três capítulos, que tratam do ... -
JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: O acordo de não persecução penal, uma análise do instituto.
(2020-06-26)A presente monografia tem como objetivo analisar a importância da justiça negocial no processo penal brasileiro, especialmente o acordo de não persecução penal, novidade legislativa advinda com a Lei nº 13.964/19. A ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA RELAÇÃO DE CUSTÓDIA
(2020-06-18)A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade civil do Estado na relação de custódia, considerando o atual panorama do sistema penitenciário brasileiro, cumulado às condições financeiras precárias do ... -
PSICOPATIA: análise da imputabilidade à luz do Código Penal Brasileiro
(2020-07-03)A presente monografia tem o objetivo de analisar a psicopatia, relacionando-a com a imputabilidade à luz do Código Penal Brasileiro A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL: Consequências Psicológicas
(2020-07-01)A presente monografia tem por objetivo estudar as consequências psicológicas que a prática da alienação parental pode causar, sob a égide da psicologia. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo ... -
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
(2020-07-10)A presente monografia tem por objetivo estudar as teorias Tridimensionais e suas nuances pertencentes à seara da Filosofia do Direito, lidam com a idéia de Justiça no ordenamento jurídico e a validade das leis. O metódo ... -
UMA ANÁLISE SOB OS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE SOB A ÓTICA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(2020-06-29)A presente monografia tem por objetivo fazer uma análise sob os contratos de plano de saúde sob a ótica da qualidade dos serviços prestados de acordo com o código de defesa do consumidor. A metodologia aplicada é a de ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CDC
(2020-06-19)A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade civil dos fornecedores em face do Código do Consumidor e nas relações de consumo, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de ... -
A FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DIFERENTES TIPOS E O RECONHECIMENTO PELOS TRIBUNAIS
(2020-07-01)A presente monografia tem por objetivo analisar os diferentes arranjos familiares, seu trajeto histórico e jurídico, sob a égide da legislação brasileira, em especial da Constituição Brasileira de 1988 e do Código Civil ... -
O UTOPISMO DO MARXISMO E A TEORIA GERAL DO ESTADO
(2020-07-02)A presente monografia tem o objetivo de questionar e analisar o utopismo do marxismo e a teoria geral do Estado. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos ... -
UMA ANÁLISE SOBRE A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA LARGA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(2020-06-29)Esta monografia tem o objetivo de analisar a qualidade da prestação de serviços de banda larga oferecidos pelas operadoras à luz do código de defesa do consumidor. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA SUA RELAÇÃO DE CUSTÓDIA CRIMINAL
(2020-06-30)A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade civil do Estado na sua relação de custódia criminal. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e o estudo de posicionamento jurisprudencial ... -
TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA
(2020-07-02)A presente monografia tem por objetivo compreender a natureza e a dinâmica da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, questionando a moralidade e licitude de tal teoria. A metodologia utilizada é a pesquisa e compilação ... -
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: as causas que os levam a cometerem ato infracional
(2020-07-03)O presente trabalho monográfico apresentará o tema: Adolescentes em conflito com a lei: as causas que os levam a cometerem ato infracional, foi desenvolvido através de três capítulos, que discorre sobre a contextualização ...