Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's: Recent submissions
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O TRABALHO INTERMITENTE COMO MODALIDADE PREJUDICIAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS
(2020-06-30)A presente monografia tem o objetivo de analisar o trabalho intermitente como modalidade prejudicial aos direitos fundamentais trabalhistas. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
UMA ANÁLISE SOBRE AS TRÊS PRINCIPAIS MUDANÇAS NOS DIREITOS TRABALHISTA OCORRIDAS COM O ADVENTO DA LEI DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHOS
(2020-06-29)O presente trabalho monográfico trata, de forma analítica e imparcial, sobre as três principais alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, sendo elas, as alterações promovidas no ... -
AS AÇÕES AFIRMATIVAS E OS DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: um estudo sobre o sistema de cotas raciais no brasil
(2020-06-30)A presente monografia tem como objetivo analisar o sistema de cotas adotado pelas universidades públicas no Brasil, em especial as cotas raciais. Partindo dá premissa de que as cotas raciais são uma forma de ação afirmativa, ... -
O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: aspectos jurídicos acerca da responsabilidade civil
(2020-07-01)Este trabalho monográfico visa esclarecer e cientificar consumidores acerca da responsabilidade civil no comércio eletrônico diante o Código de Defesa do Consumidor, Doutrina e jurisprudência. Primeiramente, será explanado ... -
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: reconhecimento do estado de coisas inconstitucional e a (in)efetividade das políticas públicas.
(2020-06-18)A presente monografia tem por objetivo estudar o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional e a (in)efetividade das políticas públicas no sistema carcerário brasileiro, sob a égide da legislação brasileira. A ... -
MODERNIDADE RADICALIZADA, DIREITO E ÉTICA NO AMBIENTE VIRTUAL
(2020-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar a interferência das fake News no ideário ético no ambiente virtual tendo como contexto a modernidade radicalizada ou pós-modernidade, buscando compreender os linchamentos ... -
O CONCURSO DE AGENTES NO INFANTICÍDIO
(2020-06-15)O presente projeto de conclusão de curso tem como principal objetivo buscar pela solução do conflito fortemente presente em nosso ordenamento jurídico, qual seja a possibilidade de haver concurso de pessoas no crime de ... -
A (IN)EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE
(2020-07-10)A presente monografia tem o objetivo de analisar a (in)eficácia do Estatuto do Desarmamento na redução da criminalidadebrasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
CIBERESPAÇO: Insegurança jurídica da moeda digital
(2020-07-02)A presente monografia tem por objetivo estudar insegurança jurídica da moeda digital no cenário Brasileiro. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais ... -
CASO CEMIG. OPERAÇÃO DESCARTE E A TRÍPLICE RESPONSABILIZAÇÃO
(2020-06-24)O presente estudo projetou a observação do inquérito policial nº 0046/2019-11 e o deslinde processual penal que envolve a CEMIG. O estudo é relevante para que o jurista opere frente às questões paralelas, sobre composição, ... -
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE JUSTIÇA COMO ARQUÉTIPO DO HOMEM OCIDENTAL
(2020-07-02)A presente monografia tem por objetivo estudar como se deu a evolução do conceito de justiça e o seu papel como arquétipo fundamental da civilização ocidental. A metodologia utilizada é a compilação bibliográfica. Divide-se ... -
PORMENORIZAÇÃO DO PAGSEGURO NO CAMPO FINANCEIRO BRASILEIRO
(2020-07-13)O PAGSEGURO é um fenômeno jurídico – empresarial presente no Sistema Financeiro Brasileiro. Ele enquanto objeto da presente pesquisa projetada, pode ser tratado como uma nova modalidade de instituição financeira. A partir ... -
UM ESTUDO SOBRE: Responsabilização civil por abandono afetivo
(2020-07-03)A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilização civil por abandono afetivo. A metodologia utilizada é a de compilação ou o bibliográfico, que consiste na exposição do pensamento de vários autores que ... -
A FUNÇÃO SOCIAL DA ATIVIDADE CARTORÁRIA EXTRAJUDICIAL
(2020-06-19)A presente monografia tem o objetivo de analisar a função social da atividade cartorária extrajudicial no Brasil. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos ... -
ABANDONO AFETIVO: aplicabilidade da responsabilidade civil na seara do Direito de Família pátrio
(2020-07-01)O presente trabalho acadêmico visa de maneira clara e sintética a análise acerca do abandono afetivo e a aplicabilidade da responsabilidade civil na seara do direito de família pátrio, baseando-se na legislação, doutrinas ... -
O DIREITO DO TRABALHO FRENTE AO AVANÇO DESENFREADO DO CAPITALISMO
(2020-06-30)Este trabalho tem por objetivo analisar os impactos causados aos direitos dos trabalhadores com a explosiva expansão do capitalismo, impulsionada pelo fenômeno da globalização, além de estudar os desafios do Direito do ... -
APLICAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. TRATAMENTO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL
(2020-06-17)A proposta desse trabalho monográfico foi demonstrar como a Constelação Familiar pode ser forma de tratamento para a Alienação Parental no Brasil. O estudo é relevante e importante para o cenário jurídico brasileiro e ... -
O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR
(2020-06-17)Este trabalho monográfico tem como escopo a investigação das causas e consequências do superendividamento do consumidor, bem como possíveis medidas de prevenção e tratamento deste fenômeno. Foi aplicado na confecção desta ... -
DIREITO EMPRESARIAL: a terceirização da atividade fim nas sociedades anônimas
(2020-07-14)A presente monografia tem o objetivo de analisar o direito empresarial e a terceirização da atividade fim nas sociedades anônimas. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
A IMPORTÂNCIA DOS RELATÓRIOS PSICOSSOCIAIS NAS AÇÕES DE GUARDA E RESPONSABILIDADE
(2020-06-22)A família é o cerne da formação do meio social, porém há efeitos da dissolução do casamento, situação em que o judiciário tem o poder-dever de intervir, quando existirem direitos da criança e o adolescente que permeiam ...