DIREITO EMPRESARIAL: a terceirização da atividade fim nas sociedades anônimas
Abstract
A presente monografia tem o objetivo de analisar o direito empresarial e a
terceirização da atividade fim nas sociedades anônimas. A metodologia utilizada é a
de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos
tribunais. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, ressaltam-se
as noções de sociedade anônima, expondo a teoria geral societária e a sociedade
anônima em si. O segundo capítulo ocupa-se em apresentar a terceirização da
atividade fim, expondo o projeto de lei nº 13.429, bem como as aplicabilidades de
terceirização. Por fim, o terceiro capítulo trata da terceirização e formas de aplicação
na sociedade anônima, apresentando assim, a terceirização como meio e fim, bem
como a veiculação de terceirizações e a resolução com os trabalhadores.