UM ESTUDO SOBRE: Responsabilização civil por abandono afetivo

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilização civil por abandono afetivo. A metodologia utilizada é a de compilação ou o bibliográfico, que consiste na exposição do pensamento de vários autores que escreveram sobre o tema. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente ressalta-se a entidade familiar, apontando as suas transformações ao longo do tempo e dando destaque as influências sofridas em cada época, como por exemplo na idade média que a igreja era detentora de grande poder ou na revolução indústria quando começou a queda do pátrio poder, é feita uma abordagem desde as famílias primitivas até as atuais, são apontados os princípios aplicáveis ao direito de família e por último é abordado o poder familiar. O segundo capítulo ocupa-se em analisar a responsabilidade civil, através dos conceitos de renomados doutrinadores, descreve os três elementos necessários para sua configuração: a conduta humana, o dano e o nexo causal, posteriormente são apresentadas as espécies de responsabilidade civil. Por fim, o terceiro capítulo trata do abandono afetivo, trazendo breves considerações a respeito do tema, descrevendo suas consequências e por fim trazendo os posicionamentos de Tribunais e grandes juristas sobre a responsabilização por abandono afetivo.