| dc.description.abstract | A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilização civil por
abandono afetivo. A metodologia utilizada é a de compilação ou o bibliográfico, que
consiste na exposição do pensamento de vários autores que escreveram sobre o
tema. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente ressalta-se a
entidade familiar, apontando as suas transformações ao longo do tempo e dando
destaque as influências sofridas em cada época, como por exemplo na idade média
que a igreja era detentora de grande poder ou na revolução indústria quando
começou a queda do pátrio poder, é feita uma abordagem desde as famílias
primitivas até as atuais, são apontados os princípios aplicáveis ao direito de família e
por último é abordado o poder familiar. O segundo capítulo ocupa-se em analisar a
responsabilidade civil, através dos conceitos de renomados doutrinadores, descreve
os três elementos necessários para sua configuração: a conduta humana, o dano e
o nexo causal, posteriormente são apresentadas as espécies de responsabilidade
civil. Por fim, o terceiro capítulo trata do abandono afetivo, trazendo breves
considerações a respeito do tema, descrevendo suas consequências e por fim
trazendo os posicionamentos de Tribunais e grandes juristas sobre a
responsabilização por abandono afetivo. | pt_BR |
