Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's: Recent submissions
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PSICOPATIA E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: análise da culpabilidade e o jus puniendi
(2018-12-07)A presente monografia tem por objetivo estudar a psicopatia e o sistema penitenciário brasileiro sobre a análise da culpabilidade do indivíduo. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO
(2018-11-29)A presente monografia tem por objetivo estudar a coisa julgada inconstitucional, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial ... -
ALIENAÇÃO FIDÚCIARIA E SEUS EFEITOS LEGAIS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO
(2018-12-11)O trabalho monográfico apresenta um estudo bibliográfico que consiste na exposição do pensamento de vários autores a respeito da alienação fiduciária de bem imóvel dado em garantia. Sendo apresentado de forma clara e ... -
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES LIMITADAS E DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
(2018-11-26)O presente trabalho tem por objetivo abordar os elementos gerais da Responsabilidade Tributária dos administradores das sociedades limitadas e das sociedades anônimas, com base no artigo 135, inciso III, do Código Tributário ... -
ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
(2018-11-28)A presente monografia tem por objetivo analisar, do ponto de vista jurídico-doutrinário, o crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, conhecido como estupro de vulnerável. A metodologia utilizada é a de compilação ... -
O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E AS TÉCNICAS PROCESSUAIS DE INVESTIGAÇÃO
(2018-11-26)A presente monografia tem o objetivo de questionar e analisar o crime de tráfico de drogas e as técnicas processuais de investigação na legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo ... -
O PODER E O JUS PUNIENDI
(2018-11-30)A presente monografia tem por objetivo estudar o poder, o controle estatal na sociedade moderna, tendo como base o estudo do pensamento foulcaultiano, de pensadores sociais e da história da evolução humana. A metodologia ... -
EQUIPARAÇÃO ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO PARA EFEITOS SUCESSÓRIOS
(2018-12-06)A presente monografia tem por objetivo estudar a equiparação entre união estável e casamento para efeitos sucessórios, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo ... -
OS TIPOS DE PRISÃO E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
(2018-12-05)A pesquisa tem como tema os tipos de prisão e a garantia dos direitos humanos fundamentais no Brasil. Trata-se de um estudo bibliográfico sobre a legislação vigente no país, apontando os tipos de prisão na ótica sistemática ... -
A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
(2018-12-10)A presente monografia tem por objetivo estudar a prática do ato infracional e a aplicação das medidas socioeducativas sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica. Está ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS
(2018-12-04)A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade civil em cirurgias plásticas, sob o enfoque da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica. Está divido didaticamente ... -
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONDIÇÃO DO IMIGRANTE: uma análise do contexto migratório atual e a perplexidade dos direitos humanos.
(2018-11-30)A presente monografia objetiva analisar o contexto migratório atual, no que concerne à aplicabilidade dos direitos humanos que deveriam nortear as garantias necessárias aos imigrantes em situações de insegurança em vários ... -
IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
(2018-11-27)O sistema carcerário brasileiro se encontra em situação deplorável dentre os múltiplos problemas, o hiperencarceramento e as altas taxas de reincidência dos criminosos sob custódia são evidentemente dois dos mais graves ... -
A TEORIA TRIDIMENSIONAL E O NORMATIVISMO: a questão das leis justas e injustas
(2018-11-26)A presente monografia tem por objetivo estudar como as teorias Tridimensional e Normativista, ambas pertencentes à seara da Filosofia do Direito, lidam com a ideia da Justiça do ordenamento jurídico e a validade das leis. ... -
EDUCAÇÃO BÁSICA E O PROJETO DE LEI (PL) 3380
(2018-11-30)O estudo aponta diretrizes à afirmação social do ensino do Direito na Educação Básica no Brasil, trazendo uma proposta de inserção do ensino jurídico em caracteres básicos a todos os cidadãos enquanto processo de ... -
PSICOPATIA: responsabilidade penal e as alternativas a privação de liberdade
(2018-12-07)A presente pesquisa trata sobre o psicopata na sociedade e como tal é diagnosticado dentro do Direito Penal Brasileiro nos casos de crimes cometidos por estes indivíduos. Em primeiro lugar, o estudo tem foco principal ... -
GUARDA COMPARTILHADA: prevenção da alienação parental?
(2018-11-29)A presente monografia analisa a guarda compartilhada como possível meio de prevenção da alienação parental, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
(2018-11-30)A presente monografia tem por objetivo estudar a força normativa da Constituição Federal de 1988 sob a égide doutrinária de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e análise ... -
ANÁLISE DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL E OS REQUISITOS PARA SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL
(2018-12-10)A presente monografia tem por finalidade fazer uma análise do incidente de insanidade mental, bem como os requisitos necessários para sua aplicação no processo, sob o esteio da legislação penal e processual penal brasileira. ... -
GREVE NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO
(2018-12-11)O estudo a respeito do tema proposto visa uma melhor compreensão da Greve no Setor Público Brasileiro, permitindo reflexão e conclusão acerca do disciplinamento das paralisações coletivas no referido setor e a forma pela ...