PSICOPATIA E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: análise da culpabilidade e o jus puniendi

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar a psicopatia e o sistema penitenciário brasileiro sobre a análise da culpabilidade do indivíduo. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial. Está dividida didaticamente em três capítulos. Num primeiro momento destaca-se o estudo do conceito doutrinário acerca da culpabilidade, abordando as principais teorias e os elementos essenciais para sua composição. O segundo capítulo visa à análise dos psicopatas e o sistema penitenciário, observando numa visão geral contextualizar o histórico e conceito da psicopatia, como vivem em sociedade os indivíduos com o transtorno de personalidade psicopático e, por fim, examinar o sistema prisional e como é o tratamento da psicopatia observando se o mesmo é eficaz nesses casos. No terceiro capitulo busca-se definir se as sanções penais são realmente válidas ou é necessária uma mudança quantos aos métodos aplicados, observar quais são as limitações do jus puniendi, sendo que este é o poder/dever de punir do Estado. Logo a ideia é apresentar casos que ficaram para história por seu exagero de crueldade com cada uma das vítimas, gerando uma comoção nacional.