GUARDA COMPARTILHADA: prevenção da alienação parental?

Abstract

A presente monografia analisa a guarda compartilhada como possível meio de prevenção da alienação parental, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais de superposição. Está dividida didaticamente em três capítulos. O primeiro capítulo aborda as relações entre pais e filhos, de modo a compreender os efeitos jurídicos da Filiação, o conceito de Poder Familiar e as hipóteses de suspensão, extinção e perda desse amparo e os institutos legais de proteção à criança e ao adolescente. O segundo capítulo ocupa-se em analisar os tipos de guarda dos filhos, apresentado o instituto da guarda e as modalidades de guarda adotadas no ordenamento jurídico brasileiro. E por fim, o terceiro capítulo trata da alienação parental, versando sobre seu conceito, sua evolução histórica, as diferentes condutas alienantes, seus efeitos sobre os membros familiares envolvidos, as sanções aplicáveis ao sujeito alienador e a influência da guarda compartilhada na prevenção da alienação parental.