PSICOPATIA: responsabilidade penal e as alternativas a privação de liberdade

Abstract

A presente pesquisa trata sobre o psicopata na sociedade e como tal é diagnosticado dentro do Direito Penal Brasileiro nos casos de crimes cometidos por estes indivíduos. Em primeiro lugar, o estudo tem foco principal no âmbito psiquiátrico e psicológico, os estudos que buscam à definição de psicopatia e suas principais características, especificando então quem é o psicopata. Utilizando-se da Psicologia, , entrar-se-á na questão dos julgamentos morais, sendo que existem muitas divergencias se os psicopatas são ou não capazes de realizar tais julgamentos antes de agir. Posteriormente, voltado com uma atenção especial para a culpabilidade, imputabilidade e inimputabilidade, para determinar os indivíduos que podem ser responsabilizados pelos atos cometidos. Por fim, o tema irá abordar a psicopatia sob a visão do Direito Penal, no que se relaciona às leis , ou a falta delas para o diagnostico de um psicopata, e à jurisprudência brasileira, indicando o tratamento dispensado pelo ordenamento jurídico nos casos de criminosos psicopatas.