Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions
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VIOLÊNCIA INFANTIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOBRE A CRIMINALIDADE
(2018-06-27)O objetivo deste artigo é refletir sobre a relação entre a violência infantil e a criminalidade. Parte-se da hipótese de que a criança que sofre agressão ou abuso tem grandes chances de se tornar um adulto delinquente, ... -
DIREITO SUCESSÓRIO: a sucessão no casamento e na união estável
(2018-06-04)Esse trabalho monográfico tem o objetivo de abordar os direitos sucessórios entre companheiros na união estável e os cônjuges no casamento civil dentro do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada é a de ... -
COTAS RACIAIS: INCLUSÃO OU DISCRIMINAÇÃO UMA ABORDAGEM JURÍDICA E SOCIOLÓGICA
(2018-06-27)A presente monografia tem por objetivo estudar as cotas raciais, sob um viés jurídico e sociológico. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e o estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais de ... -
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE CRISE ECONÔMICA
(2018-06-21)O presente trabalho tem como objetivo analisar a dispensa de procedimentos licitatórios em razão de crise econômica, determinando suas causas e consequências, as possíveis condutas as serem adotadas pelo agente administrativo ... -
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: direitos humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana
(2018-06-06)Trata-se de trabalho de monografia que tem como objetivo analisar o sistema penitenciário brasileiro e a relação dos direitos humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana. A partir desse ponto, o presente texto ... -
OS IMPEDIMENTOS E AUXÍLIOS DO CADE Á LIVRE CONCORRÊNCIA: o baile de debutante entre Nestlé e Garoto
(2018-06-14)O objetivo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica é regular a concorrência, devendo ser-lhe submetidos os atos que possam afetar a ordem econômica brasileira. Seu grande desafio é lidar com os inúmeros e incontáveis ... -
ABANDONO AFETIVO: consequências jurídicas
(2018-06-12)O Trabalho de Conclusão de Curso apresenta um diálogo entre os institutos do abandono afetivo e suas consequências jurídicas. Do dialogo o trabalho tem o objetivo de apresentar o abandono afetivo do menor tutelado por um ... -
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PERANTE O PRESO
(2018-06-13)O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da responsabilidade civil do Estado perante o indivíduo encarcerado. A metodologia utilizada é a de compilação ... -
O IMPACTO DAS CONDUTAS OMISSIVAS NO DESENVOLVIMENTO ESTATAL BRASILEIRO
(2018-06-27)A presente monografia tem por objetivo demonstrar as principais modalidades da responsabilidade civil, bem como demonstrar como as condutas omissivas e comissivas tem seu reflexo no meio social. O estudo direciona-se para ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO
(2018-06-28)Este estudo com tema a Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo, teve por objetivo geral abordar a responsabilização civil perante o Abandono Afetivo. Metodologicamente este trabalho foi pautado por abordagem dedutiva ... -
CRIMES PASSIONAIS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
(2018-06-06)A presente monografia tem por objetivo estudar os crimes passionais e a violência contra a mulher sob a égide da legislação brasileira como principal fonte e entendimentos consolidados em artigos e doutrinas como fonte ... -
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: uma análise sobre o elemento subjetivo do motorista embriagado
(2018-06-14)Para que se entenda sobre a embriaguez ao volante, é necessário que se discrimine os elementos do tipo penal, bem como a configuração do crime. Primordial se faz elucidar o quanto a organização do trânsito e a segurança ... -
A (IN)ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS
(2018-06-27)Esse trabalho monográfico tem o objetivo de abordar as provas ilícitas no processo penal, bem como verificar se esta pode ser admitida no mesmo.Do ponto de vista metodológico, o trabalho realizaanálise aprofundada da origem ... -
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
(2018-06-20)O presente trabalho aborda de uma maneira bem detalhada o envolvimento entre aquele que cometeu o delito e as penitenciarias, de modo que se estudou todos os acontecimentos deste ambiente, como por exemplo, e talvez o mais ... -
TRÁFICO HUMANO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: consequência no ordenamento jurídico brasileiro
(2018-06-13)A presente monografia tem por objetivo estudar o Tráfico Humano para fins de exploração sexual. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e entendimentos doutrinários. Está dividida didaticamente em três ... -
SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS EM FACE DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE
(2018-06-04)A presente monografia tem por objetivo estudar e analisar a importância da prestação de forma contínua dos serviços que são imprescindíveis para a coletividade prestados pelo Estado, ou por quem lhe faça às vezes, sob a ... -
BULLYING COMO DANO MORAL: efeitos e consequências
(2018-06-26)A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade da reparação do dano moral advindos da ocorrência doBullying,sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada foi a copilação de ... -
HOMICÍDIO NO TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ: dolo ou culpa?
(2018-06-28)Esta monografia tem como escopo verificar como é tratado o crime de homicídio no trânsito com agente embriagado. A metodologia empregada é a de compilação bibliográfica, sendo os principais autores usados Nucci, Capez e ... -
O ATIVISMO JUDICIAL SOB A ÓTICA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO CARÁTER CRIATIVO DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
(2018-06-15)Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 o Poder Judiciário através do controle de constitucionalidade, assumiu a função de resguardar o cumprimento do texto constitucional, respeitando a tripartição dos poderes. ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES
(2018-06-07)A presente monografia tem por objetivo estudar a Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ...