DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

Abstract

O presente trabalho aborda de uma maneira bem detalhada o envolvimento entre aquele que cometeu o delito e as penitenciarias, de modo que se estudou todos os acontecimentos deste ambiente, como por exemplo, e talvez o mais importante deles, a ressocialização do delinquente. Desta forma, destacou-se os papeis desempenhados pelo governo em suas políticas públicas, para que se possa dar um embasamento firme e claro para que aquele que assim transgrediu as normas impostas pelo legislador, possa ter mais uma chance de convívio em sociedade e não sofra a opressão que o cárcere impõe em seu ambiente, pois dependendo do crime, o estigma que o transgressor carrega é quase sempre irreparável. Destacou-se também o papel dos psicólogos forenses, que são peças fundamentais na vida do transgressor, tanto fora quanto dentro do cárcere. Por fim, o trabalho aborda as alternativas a se realizar para que o nosso sistema tenha uma maior eficácia, uma vez que o projeto do sistema penal brasileiro é um tanto quanto bom, mas a sua efetividade é totalmente fracassada, a começar pelas garantias do encarcerado.