Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions
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ESTABELECIMENTO VIRTUAL: APLICABILIDADE DO TRESPASSE Á SUA ALIENAÇÃO
(2018-06-25)Vislumbrando analisar e solucionar a problemática acerca da possibilidade de aplicação do Trespasse à alienação dos Estabelecimentos Virtuais, o presente artigo desenvolver-se-á, dinamicamente, a partir da retomada de ... -
DO CONSTITUCIONALISMO AO TRANSCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL
(2018-06-21)O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar a evolução e desenvolvimento do constitucionalismo brasileiro, incluindo as adequações às novas ordens jurídicas internacionais por meio do transconstitucionalismo. ... -
EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NA PROTEÇÃO Á MULHER E A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
(2018-06-06)A presente monografia tem por objetivo estudar a Evolução Legislativa na Proteção à mulher e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica. Está dividida didaticamente em ... -
VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: eficácia da Lei de Execução Penal no Estado Democrático de Direito
(2018-06-13)A presente monografia tem por objetivo estudar a violação de princípios constitucionais concatenada à eficácia da Lei de Execução Penal no Estado Democrático de Direito. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica ... -
CUIDADOS PALIATIVOS E OS DIREITOS INDIVIDUAIS: ENSAIO CONTEMPORÂNEO SÓCIO-JURÍDICO NO BRASIL
(2018-06-08)O estudo fomenta um discurso interdisciplinar, atingindo os campos social e jurídico, tratando do diálogo entre os cuidados paliativos e o direito individual no Brasil. Pautado por abordagens dedutiva e fenomenológica, ... -
O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO ORIGEM DE DESIGUALDADE Á LUZ DE ROUSSEAU E DO CÓDIGO CIVIL
(2018-06-12)Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo apresentar o pensamento do filósofo genebrino, Jean-Jacques Rousseau, a respeito do direito de propriedade. No decorrer do texto, fica claro que o filósofo trata a ... -
OS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(2018-06-21)A presente monografia tem por objetivo estudar a aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos privados de assistência à saúde no Brasil. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
O CRIME TRÁFICO DE PESSOAS E OS MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL
(2018-06-27)A ideia desse trabalho monográfico é analisar o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e os métodos do Código Penal Brasileiro e as suas hipóteses legais, bem como, a sua compatibilidade com o princípio da ... -
HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS OU UNIDADES PRISIONAIS: a necessidade da reforma dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico.
(2018-06-12)A proposta deste trabalho monográfico é investigar e expor a situação atual dos anteriormente chamados manicômios judiciários, atuais hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTPs), e a necessidade da reforma ... -
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO ENCARCERADO NO BRASIL
(2018-06-18)A legislação brasileira que rege o direito penal e trata da aplicação das penas, foi, sem dúvida, criada com o propósito de efetivamente ser executada. Contudo, o que de fato ocorre, após uma análise resumida é que a ... -
LEI 12970/14: as consequências de sigilo nas investigações de acidentes aéreos sobre eventual fato criminoso.
(2018-06-06)No que se refere a acidentes aeronáuticos é notório a grande repercussão causada pelo fato, o simples acontecimento de que algo deu errado com um avião já deixa as pessoas em pânico, tendo vítimas então, a comoção é ... -
O USO DA RESIDÊNCIA PELO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: CONFLITOS E CONFUSÕES EM CAMPO SÓCIO-JURÍDICO BRASILEIRO
(2018-06-25)A Lei Complementar (LC) n° 154 aprovada em 2016 regula - permitindo ao Microempreendedor Individual - MEI utilizar a sua residência como sede empresarial. A partir da definição, o presente estudo servindo de laboratório é ... -
A ANÁLISE DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA E O PRAZO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
(2018-06-13)A presente monografia tem por objetivo estudar e analisar o instituto da prisão preventiva, assim como os seus requisitos e compatibilidade com o princípio da razoável duração do processo, sem perder de vista também, a ... -
DA APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: (in)constitucionalidade?
(2018-06-20)O presente trabalho analisa a apreensão do veículo automotor e os efeitos jurídicos no ordenamento jurídico brasileiro. O tema está relacionado à regularidade do direito de propriedade e circulação do veículo automotor nas ... -
GUARDA DE MENORES
(2018-06-28)O presente trabalho monográfico tem como escopo deslindar acerca dos tipos de guarda de menores, tendo como principais tipos a guarda unilateral, a alternada e a compartilhada, sempre tendo em vista o melhor interesse da ... -
TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE TRABALHO ESCRAVO NO CENÁRIO INTERNACIONAL E NACIONAL
(2018-06-18)A monografia aqui apresentada trata do apresentado trata do importante e atual tema do tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo tanto no âmbito nacional, como internacional, abordando os casos já ocorridos, e as ... -
PSICOPATIA E PSIQUIATRIA FORENSE
(2018-06-12)O presente trabalho analisa a psicopatia e a psiquiatria forense frente aos desafios do Direito, os efeitos jurídicos no ordenamento atual. A temática do fator biopsicossocial, dos abusos na infância, das condições de ... -
EIRELI E O DESFECHE DA SOCIEDADE MARITAL: INVESTIGAÇÃO E OPORTUNIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA MERCANTIL
(2018-06-25)Os resultados do presente estudo oportunizam a preservação da empresa mercantil em território brasileiro, quando do diálogo – conflito do Direito Empresarial com o Direito Civil/Família, partindo da hipótese do desfeche ... -
AS REGRAS DE EXECUÇÃO PENAL NO REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS
(2018-06-15)A presente monografia tem por tema as regras de execução penal no regime fechado de cumprimento de penas e a ressocialização dos condenados, com objetivo de analisar se a Lei de Execução Penal esta sendo efetivamente ... -
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ E OS RECURSOS NO PLANO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
(2018-06-08)O Trabalho de Conclusão de Curso apresenta uma análise sobre o instituto da litigância de má-fé quando do processamento dos recursos cíveis. A pesquisa tem por objetivo demonstrar a melhor e mais simplificada forma de ...