A ANÁLISE DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA E O PRAZO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar e analisar o instituto da prisão preventiva, assim como os seus requisitos e compatibilidade com o princípio da razoável duração do processo, sem perder de vista também, a posição dos constitucionalistas que embasam a matéria. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais de superposição. Está dividida didaticamente em três capítulos, sendo que o primeiro aborda o histórico acerca das prisões no Brasil evidenciando, é claro, a evolução da prisão preventiva, e em seguida seus fundamentos e conceito. O segundo capítulo trata-se dos pressupostos e requisitos para decretação da prisão preventiva, e elementos para sua revogação. Por fim, o terceiro capítulo analisa a prisão preventiva em confronto como o princípio da razoável duração do processo, conforme a emenda constitucional número 45, e as consequências da violação de tal princípio.