O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO ORIGEM DE DESIGUALDADE Á LUZ DE ROUSSEAU E DO CÓDIGO CIVIL

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo apresentar o pensamento do filósofo genebrino, Jean-Jacques Rousseau, a respeito do direito de propriedade. No decorrer do texto, fica claro que o filósofo trata a propriedade privada como uma forma de desigualdade entre os homens, e nesse sentido o Código Civil de 2002 vem tutelar esse direito de propriedade. Dessa forma, o primeiro capítulo se destina a apresentar a vida e as ideias do filosofo acerca do direito de propriedade, portanto as leituras de Rousseau foram indispensáveis para a construção desse texto. O capítulo dois se detém ao direito de propriedade apresentado à luz do Código Civil, e nesse sentido traz grandes nomes da doutrina, leis e jurisprudências que auxiliam a entender melhor o assunto abordado. O último capítulo traz uma reflexão sobre o direito de propriedade à luz de Rousseau e do Código. O trabalho foi realizado exclusivamente por meio de material bibliográfico, apresentando assim diversos nomes de autores da filosofia e do direito que contribuíram para compreender a legitimação que o Código Civil dá ao direito de propriedade, confirmando assim a tese de Rousseau, que trata tal direito como uma fonte de desigualdade entre os homens.