Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA CONSTITUCIONALIDADE
(2018-12-12)O presente trabalho monográfico tem por objetivo o estudo e a reflexão sobre a legalidade da audiência de custódia, bem como compreender a sua forma de realização na prática processual brasileira. A pesquisa aborda a ... -
ANÁLISE DO INSTITUTO DA PRISÃO DOMICILIAR, ENQUANTO POLÍTICA CRIMINAL, A PARTIR DO HABEAS CORPUS 14.3641/SP
(2018-12-18)A presente monografia tem o objetivo analisar o instituto da prisão domiciliar, enquanto política criminal, a partir do Habeas Corpus 14.3641/SP. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SEUS ASPECTOS PENAIS
(2018-12-17)A presente monografia tem por objetivo estudar o crime de lavagem de dinheiro e seus aspectos penais. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais de ... -
DIREITO E RELIGIÃO NO BRASIL: MEMÓRIA E JUSTIFICATIVAS LIGADAS AO JULGAMENTO DA ADI 4439
(2018-12-14)O presente trabalho monográfico tem como objetivo a análise das questões ligadas a ação direta de inconstitucionalidade 4439 processada e julgada pelo Supremo Tribunal Federal, trouxe a tona a discursão acerca do modo de ... -
DIREITO Á FILIAÇÃO: a possibilidade de coexistência entre a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva
(2018-12-13)A presente monografia tem por objetivo analisar a paternidade socioafetiva, a paternidade biológica e a possibilidade de coexistência de ambas. A metodologia utilizada é a de pesquisa bibliográfica, apresentando-se um ... -
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI
(2018-12-17)A presente monografia tem por objetivo estudar a influência da mídia no tribunal do júri, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial ... -
SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO: PRESIDIÁRIAS GESTANTES
(2018-12-19)A presente monografia tem o objetivo de averiguar os aspectos polêmicos acerca do sistema carcerário feminino em relação às detentas gestantes.A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
ESTATUTO DO DESARMAMENTO: revogação, flexibilização ou enrijecimento?
(2018-12-19)A presente monografia tem por objetivo estudar sobre a proposta de revogação/flexibilização do Estatuto do Desarmamento e os anseios pelo seu enrijecimento. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo ... -
INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
(2018-12-19)O presente trabalho monográfico tem como fim explorar através dos estudos o incidente da desconsideração da personalidade jurídica por meio de suas características, a evolução histórica na normativa brasileira, as correntes ... -
CAPACIDADE E INCAPACIDADE DA PESSOA NATURAL: da tomada de decisão apoiada
(2018-12-19)Por décadas a legislação brasileira veio tratando juridicamente em uma mesma medida todas as pessoas portadoras de alguma deficiência física ou psicológica, não lhes concedendo o direito à dignidade com que devem ser ... -
O REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL, TENDO COMO FOCO PRINCIPAL OS SEUS PRINCÍPIOS BASILARES, ORDENAMENTO JURÍDICO E A ORGANIZAÇÃO DE UM CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
(2018-12-17)A presente monografia tem o objetivo de analisar o registro de imóveis no Brasil, tendo como foco principal os seus princípios basilares, ordenamento jurídico e a organização de um cartório de Registro de Imóveis. A ... -
PROCESSO DE EXECUÇÃO E A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NA FRAUDE Á EXECUÇÃO
(2018-12-12)A presente monografia tem por objetivo estudar a fraude à execução dentro do ordenamento jurídico pátrio, bem como seus mecanismos preventivos. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
USO DO SOLO NA ZONA RURAL EM FACE DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
(2018-12-07)A presente monografia tem por objetivo estudar o uso do solo no meio rural em face da proteção ao meio ambiente. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de políticas relativas ao tema. Está dividida ... -
TERCEIRIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE NO SISTEMA CARCERÁRIO
(2018-12-12)O presente estudo analisa a terceirização da prestação do serviço público, em especial no âmbito do sistema carcerário brasileiro. Expõe os aspectos relevantes para a compreensão do conceito de serviço público, bem como ... -
OS TIPOS DE SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
(2018-11-30)A presente monografia tem por objetivo estudar o lançamento da contribuição previdenciária sob a ótica das cinco principais classificações de segurados do Regime Geral de Previdência Social, ao abrigo da égide da legislação ... -
PLANOS DE SAÚDE: interface entre responsabilidade civil e o Código de Defesa do Consumidor
(2018-12-07)A presente monografia tem por objetivo verificar a Lei dos Planos de Saúde 9.656/98 sob a perspectiva da responsabilidade civil e o Código de Defesa do consumidor. A relação jurídica contratual existente através dos ... -
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
(2018-12-10)A presente monografia em por objetivo estudar a Justiça de Transição no Brasil, desde antes do Golpe de 64, compreendendo o motivo de tal acontecimento e a importância da democracia. A metodologia utilizada é a compilação ... -
O REALISMO JURÍDICO
(2018-12-14)A presente monografia tem por objetivo estudar o Realismo Jurídico, sua história, e seu impacto sobre o direito brasileiro. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial ... -
EQUILÍBRIO AMBIENTAL E RISCO DA FAUNA EM AERÓDROMOS BRASILEIROS
(2018-06-28)A evolução dos meios de transportes faz parte da evolução humana no aperfeiçoamento de seus trabalhos e a aproximação mundial, contudo com este crescimento vieram os riscos gerados por este transporte com a fauna local, ... -
DIREITOS DO NASCITURO E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
(2018-06-14)Esta monografia tem por objetivo analisar as proposições que retratam os conflitos existentes acerca do aborto com intuito de identificar a devida aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana tanto para o nascituro, ...