DIREITO Á FILIAÇÃO: a possibilidade de coexistência entre a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva

Abstract

A presente monografia tem por objetivo analisar a paternidade socioafetiva, a paternidade biológica e a possibilidade de coexistência de ambas. A metodologia utilizada é a de pesquisa bibliográfica, apresentando-se um panorama das várias posições existentes adotadas pelas doutrinas, artigos e jurisprudências dos tribunais. Para fins didáticos, o trabalho se divide em três capítulos. Inicialmente, procede-se a exposição conceitual de família e sua evolução histórica. O segundo capítulo traz uma análise da filiação, bem como da posse do estado de filho, por meio de diferentes posicionamentos doutrinários acerca do tema e conteúdos necessários a sua compreensão. Por fim, no terceiro capítulo, o trabalho volta-se especificamente para a face da paternidade socioafetiva, sua relação com a paternidade biológica e com outros institutos, como a adoção a brasileira, utilizando-se da jurisprudência nacional, abordando-se, inclusive, a evolução do posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.