JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

Abstract

A presente monografia em por objetivo estudar a Justiça de Transição no Brasil, desde antes do Golpe de 64, compreendendo o motivo de tal acontecimento e a importância da democracia. A metodologia utilizada é a compilação bibliográfica, estudo de livros e artigos. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente ressalta-se a evolução histórica, o que levou à instauração da democracia e a lei 6.683/79, conhecida popularmente como a lei da anistia. O segundo capítulo ocupase em conceituar, conhecer e explorar a fundo a justiça de transição. Por fim, o terceiro capítulo faz uma comparação do Brasil com os outros países acerca do tema, aborda sobre a comissão da verdade e deixa um questionamento quanto a volta da ditadura.